O retorno às aulas presenciais volta a ser obrigatório nas escolas da rede pública e privada de ensino de Minas Gerais a partir desta quarta-feira (03). No último dia 22 de outubro, o governo do estado definiu que não é mais facultativa a pais e responsáveis a decisão sobre a presença dos estudantes nas instituições de ensino. A exceção é para os alunos que tenham condições de saúde de maior fragilidade à covid-19 comprovada com prescrição médica.
Além disso acaba o novo protocolo sanitário para as aulas presenciais aprovado pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde (Coes), da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), extingue o distanciamento adicional entre alunos. No entanto, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.
A coordenadora geral do sindicato dos professores, Denise Romano, reclama da falta de diálogo do governo com os profissionais. “Ponderações, as críticas que nós fazemos primeiro a falta de transparência do governo na divulgação de dados de contaminações em escolas estaduais que ocorreram nesse período desde a reabertura e o processo híbrido. Esses números nunca foram apresentados e o governo tem quantas escolas foram fechadas por catorze dias, quantas salas de aula, quantos turnos. Então o governo omite essas informações da população. Nós vemos sim com esse ato arbitrário do governo que não dialogou com ninguém”, contou.
A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Minas, Valéria Morato, avalia que as instituições têm cumprido os protocolos sanitários, mas pondera, preocupação com a obrigatoriedade do retorno presencial. “Nós consideramos que aqueles estudantes assim como os professores que tiverem comorbidades muito graves e que estiverem a necessidade aí através de um atestado médico de permanecer em casa, ele precisa ser respeitado ainda. Agora a nossa avaliação é que o retorno presencial de todos é possível desde que estejam aí sendo cumpridos os protocolos sanitários e além disso que seja cobrada a apresentação do cartão de vacina”, opinou.
Já a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, entrou com uma ação para impedir a retomada das presenciais em Minas. “Esse retorno obrigatório pode colocar em risco a crianças e suas famílias. Isso porque nós continuamos numa pandemia. O retorno obrigatório exclui qualquer medida de prevenção que nós adotamos nos últimos dois anos, provoca aglomeração, não haverá máscara e nem álcool em gel suficiente, não teve nem para os próprios profissionais que já retornaram. Não faz sentido no final do ano letivo o governo impor as famílias esse retorno de modo que elas não tenham a opção de permanecer na educação híbrida, nesse formato também virtual. Então por isso nós ajuizamos essa ação popular para atender aí o apelo de muita gente que vê com preocupação, várias mães me disseram que não vão enviar seus filhos”, explicou.
Em nota a Secretaria Estadual de Educação afirma que ainda não foi notificada pela justiça sobre a ação popular impetrada pela parlamentar. A pasta esclarece que a retomada das atividades presenciais nas escolas ocorre de forma consciente e segura com base nos protocolos sanitários da Secretaria Estadual de Saúde.
Com Itatiaia
