O governo de Minas Gerais e o Ministério Público deram 24 horas para que mineradoras informem a situação de 31 barragens de rejeitos que estão em emergência.
Destas, 22 estão em nível 1 (quando há anormalidade, mas não há necessidade de retirada de moradores vizinhos), seis em nível 2 (quando há risco de rompimento e é recomendada a retirada de moradores) e três em nível 3 (quando há risco iminente de rompimento e moradores são obrigados a sair de suas casas).
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), há 39 barragens em situação de emergência no estado. A lista está publicada no site da Defesa Civil Estadual. O g1 perguntou ao governo do estado por que oito barragens ficaram de fora. Até a conclusão desta reportagem, não havia retorno sobre o assunto.
As mineradoras terão que informar a quantidade de chuva que incidiu na barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias registradas e ações que serão adotadas para manutenção.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (11), durante encontro entre o governador Romeu Zema (Novo), o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o procurador da República Carlos Bruno Ferreira.
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) fiscalizou 415 barragens em 2021. Porém, pela legislação, quem alerta para anomalias na estrutura é a própria empresa.
Ministros sobrevoam barragens
Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, vão sobrevoar, nesta terça-feira (11), áreas de barragens em Minas Gerais que estão em nível de alerta por causa das chuvas constantes que atingem o estado desde o fim do ano passado.
O Dique Lisa, da mina de Pau Branco, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é uma delas. A estrutura que pertence à Vallourec transbordou no sábado (8), após um grande carreamento de terra. A BR-040, rodovia que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, ficou interditada por 45 horas.
O nível de emergência do dique chegou ao nível 3, iminência de rompimento, mas depois de ações de segurança, ele desceu para o nível 2, em que há menor risco. Os trabalhos foram suspensos na mina e o governo do estado aplicou multa de R$ 288 milhões por danos ambientais.
A outra área que será sobrevoada é a da Barragem do Carioca, localizada entre Pará de Minas e Conceição do Pará, na Região Centro-Oeste do estado. O reservatório de água é usado por uma fábrica de tecido para gerar energia.
No domingo (9), a Prefeitura de Pará de Minas recomendou que moradores dos municípios de Pitangui, Onça de Pitangui e Conceição do Pará deixassem as casas devido a possibilidade de rompimento da barragem.
“Estamos acompanhando de perto a questão das barragens, a questão das vistorias. Eu pleiteei pessoalmente que fossem feitas vistorias pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANM (Agência Nacional de Mineração)”, disse o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, pouco depois de chegar a Belo Horizonte.
Com Portal g1