A redução da alíquota do ICMS sobre o diesel para 14% vai ser mantida em Minas Gerais até o dia 31 de março de 2022. Nesta terça-feira (1) foi publicado o decreto 48.358/2022, no Diário Oficial, oficializando a prorrogação da medida que entrou em vigor em novembro de 2021, mas havia expirado nesta segunda-feira (31). Sendo assim, a taxa de 15% só voltará a ser praticada a partir de 1° de abril, conforme o executivo.
A manutenção, no entanto, não agrada ao Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG). Nota enviada à imprensa pela entidade diz que o ideal seria uma alíquota de 12%, mesmo valor praticado em dezembro de 2010. Além disso, o sindicato também cobra medidas do governo Federal em uma reunião, na manhã desta terça-feira (01), em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Queremos saber do ministro o que o governo federal pode fazer para ajudar a reduzir os preços dos combustíveis no país, pois a situação dos tanqueiros está insustentável e, se houver uma quebradeira geral, o desemprego no setor poderá atingir níveis alarmantes”, disse, em nota, o presidente do Sindtanque, Irani Gomes.
A redução na alíquota do ICMS publicada pelo governo do Estado terá a mesma validade do congelamento da base de cálculo do ICMS, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida também havia entrado em vigor em novembro de 2021 e foi dilatada até 31 de março deste ano.
No ano passado, à época do congelamento, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que a redução em 1% na alíquota do ICMS resultaria em uma redução de 6,5% na taxa do imposto que incide sobre o combustível. A reportagem pediu um detalhamento sobre a situação ao Executivo e aguarda posicionamento.
Da Redação com Estado de Minas
