O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) disponibiliza para a população atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço pode ser utilizado presencialmente e on-line, e conta ainda com apoio psicológico gratuito.
O projeto foi batizado como Ouvidoria das Mulheres tem como objetivo atender as demandas das vítimas e minimizar os impactos da violência contra a mulher e tentativas de feminicídio.
O atendimento já está disponível e conta com formulário on-line no site, WhatsApp (31) 97336-1135, de segunda a sexta, das 8h às 16h30, e pelo telefone fixo (31) 3330-8377, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Além disso, existe também o atendimento presencial na sede da Ouvidoria das Mulheres, em novo endereço na Rua Timbiras, 2.928 – Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para utilizar o serviço não é necessário agendar atendimento.
O projeto foi criado em agosto de 2021, por meio de ato da Procuradoria-Geral de Justiça e da Ouvidoria da instituição, mas só agora tem o serviço online disponível.
Minas Gerais é o estado com o maior número de feminicídios do país. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), foram registrados até agosto deste ano 238 casos de feminicídio, sendo que 47% desse número foi consumado.
Ainda de acordo com a Sejusp, mais de 90 mil casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram registrados até agosto, uma média de mais de 11 mil casos por mês em todo o estado.
Segundo o MPMG, a página da Ouvidoria das Mulheres orienta as vítimas de como devem agir em situações urgentes, como e onde pedir medida protetiva. No caso de denúncias de violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, o canal da Ouvidoria também faz o devido encaminhamento às autoridades competentes.
A proximidade das eleições também motivou a inserção da violência política de gênero. O canal também apresenta diversos materiais, disponíveis para download, sobre violência política contra a mulher, além de como combatê-la e preveni-la.
Processos em andamento
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Justiça de Combate à Violência Doméstica, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, explica que um dos objetivos também é aproximar a mulher vítima da agressão ao promotor ou à promotora de Justiça que está à frente do caso.
“Dessa forma, a vítima pode ter conhecimento do seu processo. Conforme consta no formulário, toda mulher tem o direito de procurar a promotora ou o promotor de Justiça da sua comarca e pedir esclarecimentos sobre o processo que iniciou, narrar detalhes da violência que sofreu, apresentar provas e pedir apoio.”
Com g1
