O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), e a Vale, assinam nesta terça-feira (4), um acordo que prevê a regularização de mais de 60 áreas protegidas no estado.
O Termo de Acordo, ao qual o g1 Minas teve acesso com exclusividade, destaca que a mineradora Vale é responsável pela criação de “51 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no estado em razão de medidas compensatórias estabelecidas em procedimentos de licenciamento ambiental”.
Além disso, está previsto no acordo a conservação de 11 outras áreas desvinculadas de compensações ambientais atualmente.
“O acordo representa o maior compromisso firmado de efetiva proteção de áreas de relevância ambiental do nosso Estado”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Caoma.
“Constitui objeto deste Termo de Acordo o estabelecimento e execução, pela compromissária, por meio da efetiva implementação, de 51 unidades de conservação, Reservas Particulares do Patrimônio Natural e de áreas de servidão ambiental de caráter perpétuo, totalizando 12.067,03 hectares, bem como conservação de outras 11 (onze áreas) desvinculadas de compensações ambientais atuais”, destaca o acordo, que tem a interveniência do Instituto Estadual de Floretas (IEF).
O acordo ainda estabelece que as RPPN mencionadas no acordo “só poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, de acordo com zoneamentos que devem ser previstos no respectivo plano de manejo, e, enquanto não instituídas, caberá à Vale manter as áreas devidamente preservadas”.
RPPN que serão criadas:
- Diogo; situada em Rio Piracicaba
- Horto Alegria; situada em Ouro Preto
- Itabiruçu; situada em Itabira
- Mata São José; situada em Itabira
- Fazenda do Capivary (área I ou gleba I); situada em Santa Bárbara
- Andaime; situada em Rio Acima
- Mata do Jambreiro; situada em Nova Lima
- Poço Fundo; situada em Congonhas
- Comodato Peti; situada em São Gonçalo do Rio Abaixo
- Itajuru Sobrado; situada em Santa Bárbara
- Girassol; situada em Itabira
- Horto Alegria II; situada em Mariana
- Horto Alegria III; situada em Mariana
Áreas que serão de servidão ambiental:
- Cata Branca e Sítio Arqueológico Cata Branca; ambas situadas em Itabirito
- Serra da Moeda I; Serra da Moeda II; Serra da Moeda III; Serra da Moeda IV; Serra da Moeda V Serra da Moeda VI; Serra da Moeda VII e Serra da Moeda VIII, situadas em Brumadinho;
- Faria e Faria II; ambas situadas em Congonhas
- Trovões; situada em Nova Lima
- Rio de Peixe; situada em Nova Lima
- Mata do Jequitibá; situada em Brumadinho
- Casas Velhas; situada em Belo Vale
- Capitão do Mato, situada em Nova Lima
Da Redação com g1 Minas.
