O Ministério Público de Minas Gerais pediu na Justiça que todos os shows e eventos realizados o Mineirão, que não sejam esportivos, sejam suspensos até a obtenção de uma licença ambiental e alvará. O MP ainda pede que a Minas Arena e o Município de Belo Horizonte sejam condenados a uma multa de R$50 milhões por dano moral coletivo ambiental já causado pelos eventos.
A ação foi instaurada a partir de um pedido da Associação Comunitária Viver Bandeirantes, que representa moradores que vivem na região do estádio. O Ministério Público argumentou que o licenciamento simplificado adotado pela PBH e a Minas Arena não é eficiente para controlar a poluição sonora provocada pelos eventos no Mineirão.
Caso a PBH não cumpra com uma eventual determinação judicial, o MP solicita que seja fixada uma multa de R$500 mil para cada evento realizado. “A medida considera o proveito econômico ilícito decorrente da atividade degradadora, o número de eventos realizados nos últimos cinco anos – cerca de 220, o dolo excessivo e o descaso com a saúde da população”, argumenta o órgão na decisão.
Posicionamento da Minas Arena
Em nota enviada à imprensa, a Minas Arena argumentou que o Mineirão se consolidou como a maior plataforma de entretenimento de Minas Gerais, o que contribui para a economia do estado. Além disso, a empresa explicou que, devido à pandemia do coronavírus, houve um acúmulo de eventos em 2022.
“Ciente do impacto da atividade econômica na vizinhança, o Mineirão montou um grupo de trabalho para fomentar o diálogo com as associações de moradores no intuito de mitigar os impactos pela realização de eventos”
A Minas Arena ainda reforçou que a operação no Mineirão é autorizada pela Prefeitura de Belo Horizonte e que todos os eventos possuem autorizações legais.
“Em contato com as associações de moradores do entorno, o Gigante identificou que menos de 5% do total dos eventos oferecem impactos aos moradores. Ao lado disso, contratou estudos técnicos, junto a profissionais especializados, para avaliar e propor novas medidas de controle e mitigação de possíveis impactos oriundos da realização de shows nos diversos espaços”
A Prefeitura de Belo Horizonte, por sua vez, afirmou que não foi intimada da ação mas deve apresentar suas alegações a respeito do licenciamento de eventos na capital “no tempo próprio”.
Com Itatiaia
