O governador Romeu Zema (Novo) exonerou, nesta segunda-feira (2/1), servidores comissionados que ocupam cargos de direção e assessoramento da administração direta do poder executivo, inclusive os de chefia ou direção de unidade administrativa da estrutura básica das secretarias de Estado e de órgãos autonômos, autarquias e fundações.
Em nota, o governo de Minas explicou que “as exonerações dos servidores de Recrutamento Amplo levam em consideração a necessidade de reorganização e reestruturação administrativa, com vista à racionalização do uso dos recursos públicos e promoção do aumento da produtividade dos servidores que integram o Grupo de Direção e Assessoramento da Administração direta e indireta do Poder Executivo”.
Ainda de acordo com a nota do governo do Estado, os cargos serão ocupados pelos mesmos servidores, ou por novos, após análise das secretarias responsáveis pelas respectivas vagas.
O governo de Minas ressaltou que os servidores que “respondem por unidades indispensáveis ao funcionamento mínimo da máquina pública” não foram exonerados a fim de assegurar a “prestação dos serviços essenciais à população”.
Não foram dispensadas servidoras gestantes, ocupantes de cargo em comissão para os quais a legislação preveja mandato e aos servidores que estão em exercício na Advocacia-Geral do Estado (AGE), Corpo de Bombeiros; Gabinete Militar do Governador; polícias Civil e Militar, Consultoria Técnico-Legislativa; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); Fundação Ezequiel Dias (Funed); Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas); Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM); Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Além desses, não foram exonerados os servidores da Assessoria de Comunicação do Governador e Secretaria Executiva, ambas da Secretaria-Geral e unidades subordinadas e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Centro de Serviços Compartilhados e Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, todos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e unidades subordinadas; Diretoria Central de Atendimento Presencial da Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag e Superintendência Central de Atos e Superintendência de Imprensa Oficial, ambas da Secretaria de Estado de Governo, e unidades subordinadas; Subsecretaria da Receita Estadual e Subsecretaria do Tesouro Estadual, ambas da Secretaria de Estado de Fazenda, e unidades subordinadas; Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças e Superintendência de Planejamento e Finanças, ambas da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Educação (SEE); Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios e Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, ambas da Subsecretaria de Administração da SEE; Superintendência de Infraestrutura e Logística da Subsecretaria de Administração da SEE e unidades subordinadas; Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e unidades subordinadas; Diretorias de Pessoal, Diretorias Administrativas e Financeiras e Superintendências Regionais de Ensino de Porte I e II, todas da Subsecretaria de Articulação Educacional da SEE; Superintendência de Políticas Pedagógicas da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE e unidades subordinadas; Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais, Superintendência de Avaliação Educacional, Coordenadoria de Ensino, Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores, todas da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE; Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros; Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e unidades subordinadas; Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar e Superintendência de Infraestrutura e Logística, ambas da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, e unidades subordinadas; Departamento Penitenciário de Minas Gerais da Sejusp; Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde e Subsecretaria de Vigilância em Saúde, ambas da Secretaria de Estado de Saúde, e unidades subordinadas; Superintendência de Proteção Social Especial da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e unidades subordinadas; unidades de recursos humanos das secretarias de Estado, dos órgãos autônomos, das autarquias e das fundações do Poder Executivo; aos servidores nomeados ou designados para responder pela chefia das seguintes unidades administrativas: subsecretarias das secretarias de Estado; gabinetes das secretarias de Estado, dos órgãos autônomos, das autarquias e das fundações do Poder Executivo; diretorias e secretarias de escolas da SEE; unidades regionais dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
da Redação com OTempo
