A ANM aumentou o número de servidores para fiscalizar barragens de mineração, atendendo a um acordo feito com a União com mais de um ano de atraso, conforme informado pelo MPF em nota divulgada hoje (7).
O aumento dos servidores foi resultado de negociações em uma ação civil pública movida em abril de 2019, após o desastroso rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) – considerado uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do país, com 270 vítimas fatais e impactos em vários municípios na bacia do Rio Paraopeba.
O acordo resultou na nomeação de 40 especialistas em mineração, sendo 17 destinados a Minas Gerais, que possui a maior quantidade de barragens. A publicação das portarias ocorreu na última sexta-feira (3), mas de acordo com o cronograma acertado em outubro de 2019, as nomeações deveriam ter ocorrido em 2021. A ação do MPF pedia que a Justiça exigisse que a União, por meio da ANM, inspecionasse todas as barragens consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva, mas o déficit de pessoal e o sucateamento da agência prejudicavam sua capacidade de fiscalização.
Antes do acordo, a Gerência Regional de Minas Gerais possuía apenas 4 servidores na Divisão de Segurança de Barragens, sendo apenas 2 com especialização em engenharia de barragens. Para melhorar a situação, foi assinado um acordo com a União que previa o aumento de pessoal e o investimento de R$42,7 milhões para a fiscalização.
Da redação, Djhessica Monteiro
Fonte: Agência Brasil
