A primeira parte da BR-040 que será concedida à iniciativa privada e terá o edital de concessão publicado durante o primeiro semestre deste ano, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O projeto está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em setembro do ano passado, o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato de concessão foram enviados para o TCU após a aprovação do Ministério da Infraestrutura. Embora houvesse expectativas de que o edital fosse publicado em 2022, isso não aconteceu.
A avaliação do TCU é a última etapa burocrática antes da publicação do edital de concessão. Depois disso, a data do leilão poderá ser definida. O trecho da BR-040 que será concedido vai conectar os principais corredores rodoviários dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Estima-se que mais de 66 mil veículos passem pela rodovia diariamente. Com a concessão, além dos investimentos de R$ 9,2 bilhões em infraestrutura e serviços ao longo de 30 anos de contrato, espera-se a geração de 117 mil novos empregos diretos, indiretos e em termos de renda.
Concessão da BR-040
O projeto de concessão da BR-040, que passa pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, será dividido em três trechos, que serão concedidos de forma separada.
O primeiro trecho é o que conecta Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. O segundo trecho será a chamada “Rota dos Cristais”, que ligará Belo Horizonte à cidade de Cristalina, em Goiás. Recentemente, houve uma audiência pública para coletar sugestões e contribuições para o projeto de concessão. Em seguida, a proposta será enviada para o TCU.
O terceiro trecho será a “Rota do Pequi”, que ligará Cristalina ao Distrito Federal. Os estudos de concessão estão em andamento, e, em seguida, as minutas do edital de concessão serão submetidas a audiências públicas e, em seguida, encaminhadas para aprovação do TCU, de acordo com o processo previsto.
Da redação, Djhessica Monteiro.
Fonte: O Tempo.
