Três homens foram presos em flagrante, e um adolescente apreendido, suspeitos de tortura contra três crianças em uma adega, na noite de segunda-feira (13), no centro de São Paulo. Os adultos tinham 20, 23 e 24 anos, e o adolescente, 16. As crianças estavam amarradas e foram resgatadas após os policiais ouvirem gritos de socorro.
As vítimas foram libertadas e os suspeitos, conduzidos ao 2º Departamento de Polícia, onde a prisão foi formalizada. Já o adolescente foi encaminhado à Fundação Casa. O dono do estabelecimento onde as crianças foram encontradas teve a opção de pagar fiança, mas não o fez.
Crime de tortura
Em entrevista à TV Brasil, Ariel de Castro Alves, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou que crimes de tortura contra menores de idade têm agravamento de pena.
“O crime de tortura é considerado um crime hediondo, conforme a legislação brasileira, e tem punições que podem ultrapassar 8 anos de prisão. Nesse caso, os agressores poderão ter suas penas aumentadas em razão da vítima ser criança”, aponta.
Denuncie
Castro reforça que crimes de tortura não podem ser banalizados ou tratados como brincadeira. “Sabemos que infelizmente esses casos são frequentes, mas muitas vezes não são denunciados porque as vítimas temem retaliações. Elas são ameaçadas. Então é necessário que toda a sociedade fique alerta e denuncie”, apontou. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.
O secretário acrescenta que crianças ou adolescentes submetidos a situações de violência requerem um atendimento especializado. “Elas serão ouvidas por psicólogos, assistentes sociais, por pessoas especializadas que estarão tratando de todas as circunstâncias do crime e de todos os traumas, sequelas, todos os sofrimentos causados pelo ato criminoso”, afirma.
Do ponto de vista da investigação, Castro destaca que os familiares devem acompanhar os filhos à delegacia: “Como são crianças e adolescentes, as vítimas devem procurar a delegacia especializada”.
Com BHAZ
