No primeiro dia de abertura do canal de denúncias da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para casos de preços abusivos em postos de combustíveis, foram registradas 1.059 reclamações. Esses números se referem aos registros feitos até as 17h desta terça-feira (23).
Minas Gerais lidera a lista dos estados com o maior número de denúncias, totalizando 149. Em seguida, estão Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente.
Essa iniciativa surge como uma resposta do governo após o anúncio da redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras na semana passada. Com a criação desse canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as obrigações devidas aos infratores, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores têm registrado os preços exacerbados por meio de um formulário online disponibilizado pela Senacon.
Mutirão do Preço Justo
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando padrões conforme variações de preço para o consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações em vigor, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo em todo o país. Em parceria com os Procons, será realizado um monitoramento dos preços dos combustíveis nas cidades brasileiras, enviando à Senacon os valores mais altos e mais baixos encontrados nos estabelecimentos. Um relatório contendo esses dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Da redação com Agência Brasil
