Uma nova audiência de tentativa de conciliação está agendada para esta semana, entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Via 040, a apenas três dias do encerramento da concessão da BR-040, previsto para sexta-feira, 18 de agosto. O propósito desta audiência é buscar uma solução amigável para a ação civil pública movida pelo MPF, que requer que a Via 040 continue fornecendo os serviços essenciais na rodovia até a conclusão do processo de relicitação.
O MPF confirmou esta informação e revelou que na quinta-feira da semana passada (10 de agosto), uma tentativa anterior de conciliação não obteve êxito. Em decorrência disso, uma nova audiência foi marcada para esta semana, antes de qualquer decisão ser tomada pelo juiz, conforme comunicado emitido pelo órgão.
A ação civil pública tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da BR-040 pela concessionária Via 040 a partir da sexta-feira (18), até que uma nova empresa assuma as responsabilidades. O leilão para determinar a nova concessionária encarregada dos 936,8 km da BR-040, que conecta o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais até Juiz de Fora, está programado para ocorrer em 27 de dezembro na BM&FBovespa em São Paulo.
O MPF argumenta que a interrupção dos serviços essenciais prestados pela Via 040 acarretará em prejuízos inaceitáveis para a segurança dos usuários da rodovia. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) relativos a 2023 indicam que a BR-040 já apresenta índices de mortalidade mais elevados do que a BR-381, conhecida como a “rodovia da morte”. No período de janeiro a julho deste ano, foram registrados 1.023 acidentes, resultando em 1.277 feridos e 91 vidas perdidas na BR-040, ao passo que a BR-381 registrou 79 mortes no mesmo período.
Em resposta, a Via 040 divulgou uma nota afirmando que está buscando uma rescisão amigável do contrato de concessão, visando a realização de um novo leilão para o trecho, permitindo que outra empresa assuma a gestão.
A empresa alega que enfrentou um cenário setorial desafiador desde o início da operação, diferindo das condições anteriores ao leilão de 2013. A Via 040 cita mudanças nas condições de financiamento bancário para investimentos, atrasos e fragmentação na emissão de licenças ambientais para obras, além do impacto direto da redução significativa na atividade econômica brasileira, afetando o fluxo de veículos e passageiros.
Da redação com O Tempo
