Há cinco anos, condutores que frequentemente trafegam pela BR-040, rota que atravessa Minas Gerais ligando o Distrito Federal ao Rio de Janeiro, têm enfrentado incertezas quanto à gestão da rodovia.
Atualmente, as empresas Via 040 e Concer compartilham a concessão dessa estrada federal e já solicitaram o encerramento de seus contratos, alegando prejuízos financeiros substanciais.
Em ambos os casos, a Justiça determinou a prorrogação dos contratos para evitar colocar em risco a segurança dos motoristas.
Em busca de uma solução paliativa, o governo federal está agilizando a preparação de uma nova licitação, na esperança de proporcionar uma resolução definitiva para a concessão de uma das vias mais cruciais do país.
O plano envolve dividir a licitação em três segmentos: o primeiro cobrindo a distância entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte; o segundo abrangendo o trajeto de Belo Horizonte até Cristalina, em Goiás; e o terceiro compreendendo a rota entre Goiânia e Brasília, no Distrito Federal.
Aqui está o panorama da situação em cada trecho, assim como as projeções e planos do governo federal.
Trecho BR-040: Rio-Belo Horizonte
A expectativa é de que o edital para concessão e o leilão sejam lançados até o final de 2023. Durante os 30 anos de concessão, são planejadas melhorias ao longo dos 451 quilômetros dessa extensão, com investimentos que podem atingir cerca de R$ 16 bilhões, abrangendo novas infraestruturas e despesas operacionais.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou seu parecer sobre o projeto, com recomendações específicas para essa parte da concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está, atualmente, analisando essas sugestões. Após essa avaliação, a documentação será encaminhada ao Ministério dos Transportes, que é responsável por definir os prazos para a publicação do edital. O lançamento está inicialmente previsto para o segundo semestre deste ano. No entanto, a data de encaminhamento para o Ministério ainda é incerta, uma vez que depende da análise minuciosa da equipe técnica da ANTT.
Trecho BR-040: Rota dos Cristais
O segmento da BR-040 que conecta Belo Horizonte à cidade de Cristalina, em Goiás, tem sido chamado de Rota dos Cristais. Até o momento, a proposta prevê a concessão da administração da rodovia à iniciativa privada por um período de 30 anos. Os investimentos planejados somam R$ 6,1 bilhões para novas construções, além de R$ 5 bilhões para despesas operacionais. Ao todo, esse trecho se estende por 594,3 km.
Na última quinta-feira (17), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o plano de outorga e o relatório final da audiência pública relativa a essa parte da concessão. Essa documentação será enviada ao Ministério dos Transportes e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU). O edital tem previsão de lançamento até dezembro deste ano.
Trecho BR-040: Rota do Pequi
O último trecho da concessão da BR-040 também engloba segmentos de outras rodovias federais, a BR-135 e BR-060, que serão incluídos nesse pacote. Entre todos os trechos, esse é o que está em estágio menos avançado. No total, são 315 km, conhecidos como Rota do Pequi, e estão atualmente em fase de estudos pela ANTT. Conforme o governo federal, a expectativa é que o edital seja divulgado somente no terceiro trimestre de 2024, e o leilão seja realizado entre outubro e dezembro do mesmo ano.
Da redação com Itatiaia