O INSS está organizando um mutirão de perícias médicas em 11 estados, programado para os dias 26 e 27 de agosto. O objetivo desse mutirão, promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligado ao Ministério da Previdência Social, é agilizar o atendimento aos segurados da Previdência Social e reduzir o número de solicitações pendentes que dependem de avaliação pericial.
Em Minas Gerais, as cidades que serão atendidas durante esse mutirão são Betim e Almenara.
Durante o evento, serão realizadas perícias iniciais para a concessão de Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
O Ministério da Previdência Social estima que cerca de 2,5 mil atendimentos sejam realizados por 50 peritos, que são servidores do INSS que participam do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado em julho.
Os postos do INSS nas localidades dos estados Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro estarão atendendo os beneficiários.
A seleção das cidades para o mutirão levou em consideração o tempo de espera para a realização das perícias médicas, a disponibilidade de estrutura em cada local e a quantidade de peritos disponíveis. O novo programa também oferece um bônus de produtividade aos servidores do instituto que aderiram ao programa para ajudar a reduzir as filas.
Os segurados que têm direito ao atendimento antecipado por meio dos mutirões receberão notificações diretamente do instituto.
Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, acessar o site Meu INSS ou utilizar o aplicativo com o mesmo nome, disponível para sistemas Android e iOS.
Esse mutirão focará em perícias iniciais para dois tipos de benefícios: o Benefício por Incapacidade Temporária, destinado a pessoas que comprovem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapazes de trabalhar ou realizar atividades habituais por um período igual ou superior a 15 dias consecutivos.
Os procedimentos para solicitação desse benefício podem ser feitos através do site do Meu INSS. O segurado não precisa visitar uma agência nesse primeiro momento. Posteriormente, ele poderá ser chamado para realizar a perícia médica ou enviar os documentos solicitados pelo instituto de forma remota. Novas condições de dispensa da perícia, mediante análise documental, foram estabelecidas em uma portaria conjunta publicada em julho deste ano.
Após a avaliação médica ou análise documental, o benefício será concedido se for determinado que o segurado tem direito. Em caso afirmativo, o benefício pode ser temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Se o pedido for negado, o requerente terá 15 dias para apresentar um novo pedido.
No caso do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas), que paga um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e cujas famílias têm renda de até 25% do salário mínimo, não é necessário ter contribuído para o INSS. Contudo, ele não oferece direito ao 13º salário nem pensão por morte. A solicitação desse benefício é feita exclusivamente pela internet.
Da Redação com Agência Brasil