A Receita Federal apreendeu cerca de 158 aparelhos de conversão de sinal televisivo, conhecidos como TV Box, em um Centro de Distribuição dos Correios de Belo Horizonte. A operação de fiscalização foi realizada na última sexta-feira (1). O material apreendido tem valor estimado de 120 mil reais.
De acordo com a Receita Federal, a operação seguiu ao que está determinado pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Durante o mês de agosto, cerca de 500 aparelhos já haviam sido apreendidos por agentes em operações de rotina.
“Os aparelhos de TV Box são apreendidos porque são importados de forma irregular, além de serem adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Os infratores cometem crimes de contrabando e violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial”, informou a Receita Federal, em nota.
Conforme a legislação, esse material apreendido deveria ser destruído. No entanto, com o objetivo de diminuir o impacto ambiental deste procedimento, os equipamentos serão destinados para Instituições de Ensino Superior, onde serão descaracterizados.
“As equipes das instituições de ensino removem o software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueiam o aparelho para que não seja utilizado para captura de sinal. A partir daí, o aparelho pode ser reconfigurado para funcionar como um minicomputador com a instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos”, detalhou a Receita Federal.
Após esse procedimento, os minicomputadores são avaliados e, a partir de então, destinados para escolas da rede pública de ensino.“ Milhares de minicomputadores já foram destinados em todo o país e novas soluções para utilização das Tv Box estão sendo estudadas, sempre visando a prestação de serviços públicos em benefício da população”, acrescentou.
Com O Tempo
