As mensalidades das escolas particulares em 2024 deverão subir, em média, 9%, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Melhor Escola, um site de busca de escolas no Brasil. No total, 979 escolas, localizadas em praticamente todos os estados do país, com exceção de Roraima e Tocantins, participaram da pesquisa. Algumas instituições manterão o mesmo valor das mensalidades praticado neste ano, enquanto outras terão reajustes que chegam a 35% em relação ao valor cobrado no ano anterior.
É importante destacar que, de acordo com a Lei 9.870/1999, não existe um limite máximo estabelecido por lei para o aumento das mensalidades das escolas particulares. No entanto, as escolas devem justificar qualquer aumento aos pais e responsáveis por meio de uma planilha de custos, mesmo quando esse aumento resultar da introdução de melhorias no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
De acordo com Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade após o período de pandemia, que teve reflexos nos custos. Ele afirmou: “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado.”
No reajuste das mensalidades escolares, são levados em consideração índices inflacionários, como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, são considerados os acordos salariais firmados com os sindicatos e os ajustes nos salários tanto dos professores quanto dos demais funcionários, juntamente com os investimentos realizados nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como o número esperado de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
Diferentes custos
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes variam de escola para escola devido às diferenças nos contextos individuais. Ele enfatiza que não existe um valor único e mágico para os reajustes, uma vez que cada escola possui sua própria identidade e estrutura operacional única. Isso inclui variações no espaço físico, propriedade dos imóveis, tamanho das instalações, número de salas de aula, alunos, e equipamentos, o que resulta em custos operacionais distintos.
Cunha também destaca a importância das escolas em comunicar de forma transparente às famílias os custos envolvidos e que há flexibilidade nas formas de cobrança. Ele menciona que as escolas oferecem diferentes planos de pagamento, como parcelamento em 13 vezes e descontos para famílias com múltiplos alunos matriculados. Cada escola adota uma estratégia específica para garantir a sustentabilidade do negócio e atender às necessidades das famílias. Portanto, é natural que os pais conversem com os diretores para entender o processo e como podem obter benefícios.
Defesa do consumidor
De acordo com orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), mesmo não havendo um limite máximo estabelecido para o aumento das mensalidades, os consumidores têm o direito de contestar reajustes que considerem abusivos. O Idec recomenda que as escolas particulares e faculdades justifiquem publicamente os reajustes, apresentando uma planilha que demonstre um aumento proporcional às despesas, em vez de visar apenas ao lucro.
O diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto, alerta para a importância de exigir essa transparência nas instituições de ensino. Além disso, o Idec aconselha os responsáveis a buscar uma resolução amigável com a escola e, se necessário, procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, que tem o poder de notificar as instituições para apresentar a documentação exigida por lei em casos de contestação.
Da Redação com Itatiaia
