A matemática não é simples, mas a cerveja do mineiro, que já anda “salgada” devido a alta demanda no calorão e a inflação acumulada no ano, pode ficar até 16% mais cara se for aprovada uma proposta de nova tributação do Governo de Minas.
A previsão é de Marco Falcone, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas). O PL 1.295/2023 propõe um aumento de 25% para 27% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a bebida e outros bens considerados supérfluos no Estado. “Isso é muito negativo para o setor, para o consumidor principalmente, ainda mais numa época que nós nos aproximamos das festas de final de ano e no verão escaldante como a gente vive hoje”, ressalta Falcone.
Nessa terça-feira (27/9), o PL foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e ele chegou a ser pautado pela casa nesta quarta-feira, mas a votação foi obstruída (tática para impedir ou alterar a tramitação). Se aprovada em segundo turno, a proposta seguirá para a sanção do governador Romeu Zema.
Se aprovada a nova cobrança, apenas o custo da produção para as fábricas deve aumentar entre 8% e 10%, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv). Marcio Maciel, presidente da Sindcerv, lembra que o projeto de lei é um golpe duro no primeiro ano de normalização do setor após o conflito Rússia x Ucrânia e a pandemia, que afetou consideravelmente o preço de insumos, como a cevada. “Não era esperado. O setor emprega tanta gente. [..] Minas está aumentando a carga tributária, diferentemente de São Paulo e do Rio de Janeiro. Inclusive, São Paulo está discutindo a reindustrialização do Estado, então não está falando em uma geração de imposto”, observa.
Segundo as associações do segmento, nos últimos anos, o setor investiu mais de R$ 3 bilhões em Minas com abertura de novas cervejarias. Estima-se que apenas a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no Estado. Além disso, BH é considerada a capital dos bares, e atualmente Minas ocupa o terceiro lugar no ranking de Estados com maior número de cervejarias em operação, com 222 fábricas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (310) e de São Paulo (387).
“[Um aumento de imposto sobre a cerveja] afeta a cadeia como um todo; reflete em bares e restaurantes”, explica Maciel. O presidente da Sindcerv tem a expectativa que tamanho investimento do segmento no Estado possa sensibilizar os parlamentares para que encontrem alguma alternativa ao aumento da carga tributária que, segundo ele, é “sem dúvida nenhuma, uma água no chope do setor neste momento”.
Da Redação com O Tempo