Quem está considerando obter a carteira de habilitação ou precisará renovar a CNH e realizar exames obrigatórios enfrentará custos mais elevados neste ano. Desde o dia 1º de janeiro, todas as taxas relacionadas ao processo de habilitação e outros serviços estaduais foram reajustadas em 4,8%.
O Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG) destaca que essa alteração surpreendeu as autoescolas.
“Quando essas taxas aumentam, os custos e serviços que as autoescolas precisam pagar ao estado também aumentam. Portanto, todos saem prejudicados com esse reajuste. Infelizmente, as autoescolas não têm controle sobre esse ajuste; elas não podem fazer nada a respeito“, afirma o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.
Segundo Alessandro, até dezembro, a expectativa era de que as taxas permanecessem inalteradas. Os indicadores utilizados para ajustar o valor das taxas, tanto para autoescolas quanto para outros serviços do governo, apresentaram resultados negativos. No entanto, nos últimos dias do ano, houve uma reviravolta.
“Já tínhamos anunciado que não haveria aumento nas taxas este ano. Isso ocorreu porque o indicador aplicado a essas taxas não previa esse ajuste, justamente por ter apresentado resultado negativo. No entanto, no final de 2023, em dezembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alterou a lei, mudando para um indicador que apresentou um aumento de quase 4,8%. Por isso, ocorreu esse reajuste“, explica Dias.
O sindicato questiona a mudança repentina, afirmando que está buscando medidas judiciais. “Estamos questionando isso judicialmente. Há previsão na legislação de que isso deveria ter sido feito com pelo menos 90 dias de antecedência. No entanto, isso não aconteceu. Foi publicado no Diário Oficial em 27 de dezembro“, disse o presidente.
Com os custos mais elevados, Dias destaca que as autoescolas “têm tentado compensar isso de alguma forma, proporcionando condições aos cidadãos. No entanto, como se trata de uma taxa estadual, muitas vezes elas não conseguem fazer nada“.
Da Redação com Itatiaia
