A epidemia de dengue levou Belo Horizonte a declarar estado de emergência no último sábado (17). Além da capital, o aumento significativo de casos e óbitos causados pela doença também obrigou outras 47 cidades em Minas Gerais a adotarem a mesma medida, permitindo a contratação de serviços de assistência à população de maneira mais ágil.
Conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), os decretos autorizam a implementação de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias para conter a epidemia, especialmente a aquisição pública de insumos e materiais, bem como a contratação de serviços.
Os municípios em estado de emergência ou calamidade pública poderão realizar a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades de excepcional interesse público, conforme estabelecido pela legislação aplicável.
A dispensa de licitação é permitida apenas durante o período de emergência, respeitando a validade do decreto. Além disso, bens e serviços também poderão ser requisitados judicialmente.
Em Belo Horizonte, o decreto tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário. Na capital, a entrada forçada em imóveis públicos ou privados desocupados, desabitados ou abandonados está autorizada, sem a necessidade de prévia autorização dos proprietários.
Veja a lista dos 48 municípios mineiros que decretaram situação de emergência:
Belo Horizonte
Monte Belo
Contagem
Crucilândia
Juatuba
Mateus Leme
Mariana
Lagoa Santa
Vespasiano
São José da Lapa
Matozinhos
Brumadinho
Santa Luzia
Ipatinga
Inhapim
Mesquita
Dom Cavati
Santana do Paraíso
Timóteo
Barão de Cocais
Itabira
João Monlevade
Santa Maria de Itabira
Patis
Bocaiúva
Glaucilândia
Passos
Ibiaí
Lassance
Ponto Chique
Raul Soares
São José do Alegre
São João del-rei
Araçaí
Baldim
Capim Branco
Curvelo
Felixlândia
Inimutaba
Jequitibá
Papagaios
Paraopeba
Presidente Juscelino
Santana de Pirapama
Sete Lagoas
Pedrinópolis
Chapada Gaúcha
Varginha
Da Redação com Hojeemdia