Um empresário responsável por um empreendimento de produção e venda de açaí — instalado em Varginha, no Sul de Minas Gerais, mas com filiais e distribuidoras em todo o Brasil — foi preso nessa quarta-feira (28) por sonegação fiscal. Segundo o Ministério Público, a fraude é estimada em R$ 10 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Foram cumpridos, além do mandado de prisão preventiva, quatro mandados de busca e apreensão na sede da empresa e em residências de pessoas ligadas ao esquema. Embora o empresário seja o único preso inicialmente, outros suspeitos de envolvimento no esquema criminoso são investigados.
Na operação, os agentes públicos encontraram carros de luxo, incluindo um esportivo Audi R8, avaliado em cerca de R$ 2 milhões, e uma caminhonete Dodge Ram. Também foram localizados outros bens, como embarcações, jet ski, ouro e joias. Os produtos foram recolhidos, “como medida de ressarcimento pelas fraudes tributárias”.
Conforme o Ministério Público, o esquema criminoso envolvia a ausência de emissão de notas fiscais na venda de açaí. Além disso, alguns documentos eram emitidos com valor do produto abaixo do valor vendido.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa contou com a Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Polícia Militar e Polícia Civil, com o apoio do Gaeco-Varginha. Participaram cinco promotores de Justiça e cinco servidores do MPMG, 13 servidores da Receita Estadual, dez policiais militares, um delegado e sete agentes da Polícia Civil.
Com O Tempo e Agência Minas