Durante a adolescência, Patrícia de Souza, uma manicure, enfrentou dificuldades financeiras que a levaram a improvisar com panos devido à falta de dinheiro para comprar absorventes menstruais. “Com o pano, eu nem saía de casa. Tinha medo de vazar, de sair do lugar, sempre faltava na escola. Quando pude começar a comprar absorvente, para mim foi como se fosse uma novidade. Eu me sentia muito mais segura”, compartilhou.
Aos 36 anos, ela começou a se beneficiar do programa de dignidade menstrual do governo federal. “Eu já fiz a primeira retirada de absorventes. Foi muito bom. Às vezes a gente tem que abrir mão de alguma coisa para comprar e, agora, não precisa mais”, disse Patrícia.
As leis federal e estadual de Minas Gerais relacionadas à saúde menstrual foram regulamentadas há exatamente um ano. Segundo especialistas, desde então, o acesso a absorventes tem sido facilitado, mas ainda há espaço para avanços.
O Flores de Resistência, um projeto que distribui absorventes ecológicos para mulheres em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte, surgiu como uma resposta a relatos de mulheres que precisavam improvisar com miolo de pão, jornal, papel higiênico ou roupas para conter a menstruação. O grupo distribui absorventes em ocupações, comunidades e bairros da cidade, mas a demanda continua alta.
Em 8 de março de 2023, o presidente Lula (PT) regulamentou a legislação federal referente à dignidade menstrual, e a distribuição de absorventes começou dez meses depois, em janeiro deste ano. Inicialmente, os absorventes estão disponíveis para pessoas de 10 a 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O governo orienta que as pessoas que enfrentam dificuldades de acesso ao programa busquem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para obter a autorização necessária. A estimativa é de que cerca de 800 mil pessoas sejam beneficiadas pela legislação estadual em Minas Gerais.
Apesar dos avanços, desafios persistem. A legislação mineira, por exemplo, inclui apenas mulheres, não contemplando todas as pessoas que menstruam. A Defensoria Pública de Minas Gerais destaca a importância de uma regulamentação mais detalhada para garantir uma distribuição eficaz dos absorventes.
Nos sistemas prisional e socioeducativo de Minas Gerais, aproximadamente 2 mil mulheres recebem absorventes, e nas casas de acolhimento, onde estão cerca de 2,6 mil mulheres, os itens também são distribuídos. Na rede estadual de ensino, quase 800 mil estudantes estão sendo atendidas, com a compra dos absorventes sendo feita pelas próprias escolas.
Em Belo Horizonte, a lei que instituiu o programa de dignidade menstrual na rede municipal de ensino prevê a compra anual de 427.740 absorventes, com as escolas autorizadas a adquirir os itens conforme a demanda dos estudantes.
Da Redação com Globo Minas
