Recentemente, Minas Gerais atingiu o marco de 433 municípios aderindo ao Programa Estadual de Desburocratização – Minas Livre Para Crescer, o que representa mais da metade de suas cidades.
O impacto do Minas Livre Para Crescer já é tangível na vida de 11,2 milhões de mineiros, abrangendo mais de 54% da população estadual. O programa visa garantir a implementação da Lei de Liberdade Econômica nos municípios, simplificando procedimentos como dispensa de alvarás para negócios de baixo risco e facilitando a abertura de empresas.
Essa iniciativa impulsionou a criação de empregos, com 56% dos mais de 140 mil empregos gerados em 2023 ocorrendo em municípios aderentes. Dos 100 municípios mineiros com maior criação de empregos em 2023, 66 participam do programa. Além disso, a liberdade econômica se mostrou especialmente benéfica para pequenas cidades, com nove dos dez municípios de pequeno porte que mais geraram empregos em 2023 regulamentando a liberdade econômica.
O ambiente favorável ao empreendedorismo promovido pelo programa resultou em uma redução significativa no tempo para abertura de empresas, contribuindo para a abertura de 97,4% das empresas em Minas Gerais nos últimos anos serem de micro e pequeno porte.
O Minas Livre Para Crescer, lançado em dezembro de 2019, visa tornar Minas Gerais o estado mais propício ao empreendedorismo no Brasil, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos. Reconhecido internacionalmente como uma ferramenta crucial para a reforma regulatória do Estado, o programa recebeu prêmios por suas contribuições para a geração de emprego e renda.
A simplificação das normas é fundamental para dar segurança jurídica aos empreendedores. Recentemente, Minas Gerais ampliou o número de atividades de baixo risco dispensadas de autorizações e alvarás, incluindo áreas como fabricação de jogos eletrônicos e serviços advocatícios.
Além disso, foi lançada a Redesim + Livre, em parceria com a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e Sebrae Minas, permitindo a abertura de empresas em poucos minutos através de uma plataforma integrada de dados.
Da Redação com Agência Minas
