Palestras, workshops, visitas técnicas e cursos de Educação a Distância (EaD) estão entre as atividades planejadas para a Semana da Água 2024, organizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O evento ocorrerá de 18 a 22/3 e tem como tema central “25 anos da Lei das Águas de Minas” (Lei 13.199 de 1999), em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22/3.
A Semana da Água tem como propósito informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida, promovendo o consumo consciente e combatendo o desperdício.
A programação busca compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes perspectivas, além de facilitar o diálogo entre especialistas e a sociedade.
As atividades começaram nesta segunda-feira (18/3) com uma apresentação sobre a Aliança Ambiental Estratégica, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/Fiemg). Essa aliança tem como objetivo principal auxiliar empresas interessadas em contribuir voluntariamente para o desenvolvimento sustentável, por meio da implementação de projetos socioambientais.
Também nesta segunda e nos dias 19, 20 e 21, será realizado o minicurso “Conservação da Água e do Solo e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Sustentabilidade hídrica em pequenas propriedades rurais”.
Agendado para terça-feira (19/3) está uma visita técnica ao Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), visando conhecer suas atividades e ferramentas operacionais. O Simge é responsável pela vigilância e previsão diária do tempo e do comportamento hídrico, com foco especial nos fenômenos adversos como enchentes, estiagens e tempestades severas.
No mesmo dia, está programada uma capacitação sobre Instrumentos econômicos para municípios (Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para Minas Gerais) pela Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad.
Além disso, haverá uma exposição de desenhos das escolas participantes do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, no túnel do Prédio Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais (Camg), e um monitoramento da qualidade das águas e medição de vazão de uma das lagoas localizadas na Camg.
O Programa Sisema ComCiência realizará uma edição especial no mesmo dia, às 14h, com o tema: “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil”, contando com a participação da superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Fioreze.
Na quarta-feira (20/03), ocorrerá o workshop “Experiências de implementação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos municípios”, com o intuito de contextualizar e discutir as perspectivas do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Na quinta-feira (21/3) e sexta-feira (22/3), será realizado o workshop “Regularização de Recursos Hídricos na Regional Sul de Minas”, em Varginha, com o objetivo de elucidar e debater a uniformização da elaboração dos processos de outorga.
Também será realizada a capacitação “ICMS Ecológico no contexto da reforma tributária”, baseada em um estudo preliminar sobre as consequências da reforma tributária para a arrecadação de ICMS e IPI.
Ademais, haverá um minicurso presencial sobre “Regularização de Recursos Hídricos – Outorga Subterrânea”, ministrado em Montes Claros, durante o “XIII Encontro das Águas”, promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas Gerais (Agro NM).
A programação completa da Semana da Água 2024, incluindo formas de inscrição, está disponível para consulta aqui. A solenidade de encerramento será realizada na sexta-feira (22/3), no Auditório Paulo Camillo, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, com diversas atividades, incluindo palestra magna com o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho.
Da Redação com Agência Minas
