O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, declarou durante o evento “Minas Grita pelo Leite”, ocorrido na segunda-feira (18), a intenção de aplicar sanções aos laticínios locais que continuarem a importar leite em pó originário da Argentina e do Uruguai. Essas medidas foram anunciadas durante um encontro organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), realizado no Expominas, em Belo Horizonte. A proposta inclui a exclusão dessas empresas do Regime Especial de Tributação, o que implicará no pagamento obrigatório de ICMS de 18% sobre os produtos importados.
Essa iniciativa visa proteger os produtores de leite de Minas Gerais da competição desleal representada pelas importações, que atingiram a marca de US$ 62,6 milhões no último ano e continuam em crescimento, com US$ 12,7 milhões registrados nos dois primeiros meses deste ano, correspondendo a 20,3% do total do ano anterior.
De acordo com Jônadan Hsuan Min Ma, presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Faemg, o aumento nas importações de leite começou em julho de 2022 e se intensificou nos últimos 22 meses, refletindo um cenário em que as importações chegaram a representar 11% da produção nacional de leite em pó. Esse fenômeno, segundo Jônadan, é resultado da preferência dos atacadistas pela importação do produto em detrimento da produção nacional.
O governador Zema enfatizou que a nova política fiscal não tem como objetivo aumentar o preço do leite para o consumidor final, mas sim corrigir as distorções de mercado causadas pela importação, garantindo uma competição justa entre os produtos nacionais e importados. Com a revogação dos benefícios fiscais para os laticínios que optarem pela importação, espera-se fortalecer o apoio à indústria local e aos produtores de leite de Minas Gerais, enfrentando assim a concorrência desleal e promovendo a sustentabilidade do setor lácteo no estado.
Da Redação com Plox
