A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quarta-feira (29/5) o edital de concessão de um trecho de aproximadamente 600 km da BR-040, que conecta Belo Horizonte à cidade de Cristalina, no leste de Goiás. O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (27/5), e o leilão está agendado para o dia 26 de setembro.
Segundo o edital, a iniciativa privada será responsável pelo trecho por um período de 30 anos, durante o qual deverão ser investidos R$ 12 bilhões em melhorias viárias.
“Para este trecho, estão previstos investimentos de quase R$ 12 bilhões, incluindo a duplicação de cerca de 10 km de rodovia, especialmente em áreas com problemas de segurança viária. Também está prevista a solução para a travessia de cidades importantes na região, como João Pinheiro e Paracatu”, explicou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz.
O edital também estipula que as obras de correção de asfalto, sinalização e eliminação de buracos devem ser prioritárias. Além disso, será instalada uma rede de 228 câmeras de monitoramento, a duplicação de um trecho de 9,9 km, a criação de 342,864 km de faixas adicionais, 61,6 km de vias marginais, correções de traçado, cinco passagens subterrâneas, 34 passarelas, 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros.
Atualmente, o trecho é administrado pela empresa Via 040, que decidiu desistir da concessão, levando à necessidade de uma nova relicitação. “Estamos com um plano de transição operacional entre a Via 040 e o novo concessionário para garantir a continuidade dos serviços”, assegurou Queiroz.
O diretor da ANTT destacou que o leilão será realizado com base na “menor tarifa”, o que significa que qualquer desconto ou competição resultará em tarifas mais baixas para os usuários. Este é o segundo trecho da BR-040 a ser leiloado; o primeiro, ligando Belo Horizonte a Juiz de Fora, foi leiloado em abril deste ano.
A Via 040 começou a administrar o trecho em 2014, mas cinco anos depois manifestou interesse em devolver a concessão ao governo, alegando que a arrecadação não cobria os custos de manutenção da rodovia.
Atualmente, a EPR – uma joint venture entre a Equipav e a Perfin, empresas atuantes nos setores de infraestrutura e gestão de fundos de investimentos, respectivamente – assumiu a administração deste trecho da BR-040 e já é responsável por outros três trechos de rodovias em Minas Gerais.
Da Redação com EM
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