TPI emite mandados de prisão contra Netanyahu, Gallant e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou a emissão de mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, Yoav Gallant, ex-ministro da Defesa, e Mohammed Deif, líder militar do Hamas, acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A decisão ocorre após o painel pré-julgamento do TPI rejeitar as objeções de Israel à jurisdição do tribunal.

Acusações e contexto

Os três são acusados de responsabilidade criminal por atos cometidos durante o conflito entre Israel e Hamas, iniciado em 7 de outubro de 2023, quando ataques do grupo palestino resultaram na morte de 1.200 pessoas e no sequestro de outras 251 em Israel. Em resposta, Israel lançou uma campanha militar que resultou em mais de 44 mil mortos em Gaza, segundo autoridades do território.

Segundo o TPI, Netanyahu e Gallant são acusados de crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, perseguição e atos desumanos, além de crimes de guerra, como o uso da fome como arma e ataques deliberados contra civis. Já Mohammed Deif é acusado de assassinato, tortura, violência sexual e outros atos, considerados parte de um ataque sistemático contra civis israelenses.

Apesar das acusações, Israel e o Hamas rejeitam as alegações. O governo israelense classificou a decisão como “antissemita”, enquanto o Hamas elogiou a iniciativa, considerando-a um “precedente histórico”.

Implicações internacionais

Os mandados são válidos nos 124 países que ratificaram o Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, mas nem Israel nem os Estados Unidos fazem parte dessa lista. Cabe aos Estados-membros decidir se prenderão os acusados caso entrem em seus territórios.

O presidente israelense, Isaac Herzog, condenou a decisão, afirmando que ela “favorece o terrorismo” e “desacredita o sistema de justiça internacional”. Por outro lado, políticos palestinos celebraram o avanço, pedindo que o TPI investigue possíveis crimes de genocídio por parte de Israel.

Papel do TPI

Criado em 2002, o TPI é uma instituição internacional permanente com a missão de julgar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ele age como tribunal de última instância, quando os países envolvidos não conseguem ou não desejam levar os responsáveis à justiça.

Entre os casos recentes mais notáveis, o TPI emitiu mandados de prisão contra Vladimir Putin em 2023, por crimes relacionados à deportação ilegal de crianças ucranianas durante a invasão russa. No entanto, a efetividade do tribunal depende da cooperação internacional, já que não possui força policial própria para efetuar prisões.

com informações da BBC