A medida atraiu forte reação de ativistas de direitos humanos e é a mais recente de uma série de ataques aos direitos LGBTQIA+ na África. A lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente Yoweri Museveni.
O Parlamento de Uganda aprovou na noite de terça-feira 21 um projeto de lei anti-LGBTQIA+ altamente controverso, que ainda precisa ser ratificado pelo governo. A medida prevê punições graves, como a pena de morte e a prisão perpétua, para atos homossexuais e qualquer forma de identificação com a comunidade LGBTQIA+. Ativistas de direitos humanos condenaram veementemente a medida.
Dos 389 legisladores presentes, apenas dois votaram contra o projeto, que também criminaliza o “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades do mesmo sexo”. A presidente da Câmara, Annet Anita Among, anunciou o resultado com destaque, destacando que “a lei foi aprovada em tempo recorde”.
A lei agora aguarda sanção do presidente Yoweri Museveni em meio a uma onda de homofobia na África Oriental, onde a homossexualidade é ilegal e frequentemente considerada um crime. No mês passado, Musevini fez comentários desdenhosos sobre a homossexualidade, chamando os homossexuais de “desviados”.
A medida é apenas a mais recente de uma série de ataques aos direitos LGBTQIA+ na África, onde a homossexualidade é ilegal na maioria dos países. Em Uganda, um país cristão amplamente conservador, a homossexualidade já era punível com prisão perpétua antes dessa lei.
Em fevereiro, mais de 110 pessoas LGBTQIA+ em Uganda relataram incidentes, incluindo prisões, violência sexual, despejos e nudez pública, segundo o grupo de defesa Minorias Sexuais de Uganda (Smug). O grupo observou que pessoas trans são atacadas de forma desproporcionalmente alta.
Embora Uganda tenha uma legislação anti-homossexualidade rigorosa, herança das leis coloniais britânicas, não houve condenações por práticas sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo desde sua independência em 1962.
Em 2014, a tentativa de aprovar uma lei que previa penas de prisão perpétua para esse tipo de relação foi bloqueada pela justiça ugandesa em última instância.
Da redação
Fonte: Estadão.
