Na última segunda-feira (14/08), a Justiça do estado da Geórgia apresentou acusações formais contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, juntamente com outras 18 pessoas, sob a suspeita de envolvimento em uma tentativa de modificar o desfecho das eleições realizadas em 2020 nesse estado. Este é o quarto conjunto de acusações a ser formalizado contra o ex-presidente, que atualmente se encontra em meio a uma campanha para retornar à Casa Branca e é apontado como favorito para a indicação republicana nas eleições presidenciais de 2024.
A promotora do condado de Fulton, Fani Willis, fundamentou as acusações com base em uma lei local que versa sobre crimes organizados, tipicamente utilizada para lidar com gangues, e estabelece penas que variam entre cinco e vinte anos de prisão.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na capital estadual, Atlanta, a promotora anunciou um prazo estipulado até o dia 25 de agosto para que os acusados se apresentem voluntariamente perante a Justiça da Geórgia.
Willis expressou a sua intenção de conduzir o julgamento dos 19 acusados, entre eles o ex-chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows, e o seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, como parte de um único processo, com o objetivo de concluir o procedimento dentro de seis meses. Contudo, ela enfatizou que a definição da data compete ao juiz responsável.
“A Geórgia, assim como outros estados, dispõe de leis que conferem o direito àqueles que acreditam na incorreção dos resultados eleitorais de contestarem tais desfechos nos tribunais estaduais”, declarou a promotora.
“A acusação formal alega que, ao invés de aderir ao processo legal estabelecido pela Geórgia para contestar resultados eleitorais, os acusados engajaram-se em uma atividade criminosa orquestrada, visando a anulação do desfecho da eleição presidencial no estado da Geórgia”, acrescentou.
A promotora apresentou um total de 41 acusações, abrangendo diversos crimes, como declarações falsas, usurpação de cargos públicos, falsificação e uso de documentos fraudulentos, coação de testemunhas, uma série de delitos cibernéticos e falso testemunho.
A investigação teve início a partir de uma gravação de uma ligação telefônica, ocorrida em janeiro de 2021 e posteriormente divulgada, na qual Trump instava um funcionário local, Brad Raffensperger, a “encontrar” cerca de 12.000 cédulas ausentes em seu favor, a fim de garantir a obtenção dos 16 delegados da Geórgia.
Após uma série de depoimentos prestados por testemunhas convocadas pelo Ministério Público, um grande júri aprovou as acusações.
A própria promotora Willis foi responsável por formar esse painel de cidadãos encarregado de investigar a existência de evidências suficientes para acusar Trump, especialmente em relação a alegações de fraude e interferência eleitoral. Ela também teve a incumbência de validar uma eventual acusação.
Em reação ao indiciamento, o ex-presidente Trump classificou as alegações como “manipuladas” e comparou o processo a uma “caça às bruxas”. Em mensagem divulgada na sua plataforma Truth Social, Trump questionou por que o indiciamento não ocorreu dois anos e meio atrás e sugeriu que isso estaria sendo feito no auge de sua campanha política.
Os advogados de Trump, por meio de um comunicado, criticaram o “vazamento prematuro de alegações supostas, antes mesmo do testemunho das testemunhas ou da deliberação de um grande júri”. O documento também apontou para um processo que consideraram “falho e inconstitucional”, crítica ecoada pelo próprio Trump.
Visando garantir um ambiente seguro e evitar possíveis tumultos, foram instaladas barreiras de segurança nas proximidades do tribunal em Atlanta, onde as investigações estão ocorrendo.
Ao contrário dos procedimentos judiciais a nível federal, os julgamentos estaduais na Geórgia são conduzidos publicamente, permitindo transmissão televisiva. No entanto, é possível que o empresário e ex-presidente, amplamente conhecido por sua participação em um programa de televisão de realidade, opte por ser representado por um advogado.
Vale ressaltar que, mesmo se obtiver sucesso nas eleições de 2024, Trump não estará autorizado a conceder um perdão a si mesmo nem influenciar o arquivamento das acusações por parte do Ministério Público, dado que o caso está sob jurisdição dos tribunais estaduais da Geórgia, uma instância sobre a qual o governo federal não detém autoridade.
Donald Trump já enfrentou acusações em outras três situações distintas: uma alegada conspiração para manipular os resultados das eleições de 2020 (em um tribunal de Washington), negligência no tratamento de documentos confidenciais (em um tribunal na Flórida) e suspeitas de pagamentos não declarados a uma ex-atriz pornô, visando silenciá-la (em um tribunal de Nova Iorque).
Da redação
Com infromações da AFP
