O Comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Librelon de Oliveira, em atendimento ao Requerimento 1.619/2014, vai responder às perguntas dos vereadores sobre a segurança pública em Sete Lagoas. O tema voltou a ser bastante discutido na última Reunião Ordinária com presença da representante do Conselho Municipal de Defesa Social, Maria das Graças de Almeida, veja AQUI.
A Reunião desta terça-feira, 02, na Câmara Municipal, também deve contar com as presença da coordenadora da Vigilância Sanitária e Proteção à Saúde de Sete Lagoas, Bianca Santana Dutra, atendendo ao Requerimento 1.620/2014, que irá prestar esclarecimentos sobre o controle da dengue e da febre Chikungunya no município.
A presença dos dois oradores é em atendimento ao pedido do vereador Pastor Alcides (PMDB).
Na pauta de votações, serão apreciados o Projeto de Lei, PL, 149/2014 e sua Emenda Modificativa, do Executivo, alterando a lei que autoriza operação de crédito junto ao Banco do Brasil para a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Água do Rio das Velhas; o PL 50, de Cláudio Caramelo, PT, instituindo a Semana Municipal da Mobilização Social pela Educação; o Anteprojeto de Lei, APL 126, de Padre Décio, PP, sobre doação de mercadorias apreendidas no comércio ambulante a entidades sociais.
Também serão apreciados o APL 136, também de Padre Décio, sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores mediante desconto no IPTU; o Projeto de Resolução, PRE, 14, de Dalton Andrade, e sua Emenda Modificativa, de Pastor Alcides, que institui a Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Igualdade Racial.
O PRE 17, que define o dia 1º de janeiro, às 18h, para a realização da Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2015-2016 também está entre os projetos.
Concluindo a reunião, serão votadas as Redações Finais dos APLs 137, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente via internet a Certidão Negativa de Débitos, de autoria de Milton Saraiva, PP; do APL 127, que cria o Programa de Atendimento Virtual no Procon Municipal, de Pastor Fabrício, PMN; do APL 133, que cria os serviços residenciais terapêuticos em saúde mental, de Joaquim Gonzaga, PSL, do APL 129, que institui o Programa Proesporte, de Pastor Alcides; e do Projeto de Lei 132, do Executivo, autorizando doação de imóvel ao Estado. Confira a pauta completa AQUI.
Também estão na pauta as apreciações de uma Indicação, 13 Requerimentos, 54 Pedidos de Providência e 98 Moções. A 42ª Reunião Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara (canal 60.2 Digital) e pela internet pelo www.tvcamarasetelagoas.com.br. Reprises diariamente às 7h e às 19h.
Com informações ASCOM Câmara
