Um homem foi detido na noite desta sexta-feira (02), por atear fogo na Serra de Santa Helena.
Segundo informações da brigada florestal, dois ciclitas chegaram na base por volta das 19:50h e fizeram a denúncia sobre o ocorrido.
Com isso, os plantonistas acionaram a Guarda Municipal e a Polícia Militar e iniciaram a busca pelo foco do incêndio, que havia sido indicado em frente a serra, e conseguiram abordar o suspeito que foi encaminhado para a delegacia e detido.
Crime de incêndio Lei n. 9.605/98 – crimes ambientais
A Lei n. 9.605 /98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em seu artigo 41 tipifica como crime contra a flora, a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta.
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Da Redação
