Três médicos envolvidos no caso Pavesi são julgados, nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte. Eles são acusados da retirada ilegal de órgãos do garoto Paulo Veronesi Pavesi, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, há mais de 20 anos.

Paulinho Pavesi morreu aos 10 anos após cair, passar por cirurgia e ter os órgãos removidos — Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal

O julgamento de José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto e Marco Alexandre Pacheco da Fonseca começou com atraso, por volta das 11h, no Primeiro Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na Região Centro-Sul da capital.

Antes do início da sessão, um dos advogados dos réus pediu o adiamento, alegando que a tramitação de um recurso ainda não havia se esgotado. Também houve questionamentos em relação a depoimentos de testemunhas que foram feitos por vídeo-conferência.

Segundo a assessoria do fórum, o juiz Daniel Leite Chaves negou os requerimentos, iniciando o julgamento com o sorteio dos sete jurados. O conselho de sentença foi formado por seis homens e uma mulher.

A Justiça informou que, segundo a promotoria, será ouvido em plenário apenas o pai da vítima. Os outros testemunhos foram colhidos em Poços de Caldas por precatória e serão apenas apresentados em plenário se for necessário, de acordo com a assessoria do fórum.

O caso foi desmembrado e transferido de Poços de Caldas para Belo Horizonte em agosto de 2014, a pedido do Ministério Público, para evitar a influência econômica e social dos médicos sobre os jurados. Na época, uma associação de médicos da cidade fez uma campanha publicitária para anunciar a "inocência dos médicos", o que, conforme o MP, comprometia a integridade do júri.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o outro médico acusado que ainda não foi julgado, lvaro Ianhez, teve o processo desmembrado por causa de um recurso que ainda não foi julgado.

Caso Pavesi

O caso Pavesi teve como início o ano 2000, quando os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado de Paulo Veronesi Pavesi, que na época tinha 10 anos.

Conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de 10 metros no prédio onde morava. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.

Na decisão que marcou a data do julgamento, o ministro Ribeiro Dantas explicou que não há controvérsia a respeito dos fatos denunciados e reconhecidos na sentença que foi anulada pelo TJMG, pois, tanto para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quanto para as instâncias ordinárias, os médicos removeram os órgãos da vítima, causando-lhe dolosamente a morte como consequência.

Os quatro negam qualquer irregularidade, tanto nos exames, quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido. O caso foi desmembrado e transferido de Poços de Caldas para Belo Horizonte em agosto de 2014, a pedido do Ministério Público, devido ao clamor público.

O júri popular desses quatro médicos aconteceria no dia 6 de abril de 2016 em Belo Horizonte, mas foi suspenso.

Sentença anulada de outros três médicos envolvidos

Outros três médicos acusados de participação no caso, Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, chegaram a ser condenados em 1ª instância em 2014 por participação no caso, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em maio de 2016 e o processo retornou para Poços de Caldas.

Os três médicos foram condenados em janeiro de 2014 a penas que variam de 14 a 18 anos de prisão em regime fechado por participação no caso. Eles não foram a júri popular.

Os médicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer da sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido por um mês e após se entregar passou apenas um dia preso. Ele também poderia recorrer em liberdade.

Com G1