O cantor Eduardo Costa está enfrentando acusações de estelionato relacionadas a uma negociação de imóvel em Capitólio, sul de Minas Gerais. O caso envolve a troca de uma casa na região por outra em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões, além do pagamento da diferença com bens de luxo. Os compradores do imóvel em Capitólio afirmam terem sido enganados, pois o terreno é alvo de desapropriação pelo Ministério Público Federal desde 2013.
Os advogados de Eduardo Costa foram concedidos um prazo de 15 dias para anexar documentos ao processo que o acusa de estelionato. A defesa do cantor solicitou a apresentação de laudos periciais, certidões atualizadas de registros de imóveis em Belo Horizonte e Piumhi, além de outros arquivos.
No dia 10 de abril, Eduardo Costa e as testemunhas da acusação e defesa foram interrogados pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, José Xavier Magalhães Brandão. Depois do prazo para apresentação dos documentos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a defesa do cantor serão ouvidos uma última vez antes da sentença final. Não é possível prever quando a sentença será proferida.
O caso envolve a negociação de um imóvel em Capitólio, no sul de Minas, cujo terreno é alvo de desapropriação pela União. Eduardo Costa é acusado de trocar uma casa na região no valor de R$ 5,6 milhões por outra na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões. A diferença foi quitada com bens de luxo, como carros e barcos.
Os compradores do imóvel em Capitólio alegaram terem sido enganados pelo cantor, uma vez que não foi informado que o terreno às margens do Lago de Furnas é alvo de desapropriação do Ministério Público Federal (MPF) desde 2013. São cerca de 240 construções em Áreas de Preservação Permanente da região que foram notificadas pelo MPF, sob risco de serem demolidas.
O Ministério Público pediu a condenação de Eduardo Costa com o objetivo de reparar os danos causados pela infração penal. Um dos sócios do cantor aceitou a proposta de suspensão condicional do processo, com a concordância das vítimas, e vai cumprir algumas medidas cautelares, como o pagamento de cinco salários-mínimos (R$ 6,5 mil).
Da redação.
