O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), iniciou processos contra políticos, influenciadores e artistas, incluindo Angélica, Marcos Mion e Ivete Sangalo. Essas personalidades haviam criticado a atuação do juiz no caso da blogueira Mariana Ferrer, utilizando a hashtag #estuproculposo nas redes sociais. O magistrado busca indenização de mais de 160 pessoas que aderiram à hashtag.
A ação por danos morais também se estende àqueles que mencionaram o termo “estupro culposo” ao avaliar a conduta do juiz na 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), conforme relata a Folha de S.Paulo.
Em 2018, Mariana Ferrer, influenciadora digital, acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional. Dois anos depois, a sentença do juiz inocentou Aranha do crime, e a absolvição foi mantida em segunda instância.
Durante o processo, o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira argumentou que não havia dolo por parte do empresário durante o ato sexual com Mariana. A expressão “estupro culposo”, mencionada pela repórter Schirlei Alves, do Intercept Brasil, viralizou na internet, levando a jornalista a ser condenada a indenizar o juiz e o promotor.
Entre as personalidades que adotaram a hashtag e agora enfrentam a ação judicial estão Felipe Neto, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle, Ivete Sangalo, Camila Pitanga, Mika Lins, Tatá Werneck, Patrícia Pillar, além de políticos como o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e a deputada estadual Luciana Genro (PSol-RS). Veículos de imprensa como Uol, O Estado de S. Paulo e Organizações Globo Participações, juntamente com plataformas como o Google, também podem ser obrigados a pagar indenizações ao magistrado. Nos processos, que correm em segredo de Justiça, o juiz argumenta que o uso da expressão “estupro culposo” causou danos à sua imagem, honra e carreira, incluindo ameaças de morte.
da redação com informações da Revista Oeste
