A Câmara Municipal de Sete Lagoas recebe nesta terça-feira, dia 30 de agosto o Secretário Municipal da Fazenda Túlio Eduardo de Avelar França.
O secretário vai à Casa para prestar esclarecimentos sobre a receita e despesas referentes aos meses de março e abril deste ano do Conselho Municipal do FUNDEB, de Sete Lagoas.
A presença de Túlio no plenário acontece em função de um requerimento Nº 412/2011, de autoria dos vereadores da Casa. Lembrando que a reunião da Câmara acontece nesta terça-feira, dia 30 de agosto, às 15hs.
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é responsável pela verba destinada a educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
da redação
