A Câmara Municipal de Sete Lagoas realiza nesta terça-feira, dia 20 de setembro, mais uma reunião para votação de projeto na Casa. Dentre as proposições que serão votadas nesta tarde está o projeto que segue em 2º Turno referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2011, que fixa em 17 o número de vereadores para a Legislatura 2013-2016.
Lembrando que a reunião acontece toda terça, a partir das 15hs, no edifício Bela Vista, na orla da Lagoa Paulino. Confira a pauta completa de votação:
2º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2011 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE SETE LAGOAS – Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Sete
Lagoas/MG.
Autoria: Vereadores Antonio Rogério Teixeira, João Pena Rodrigues, Caio Márcio
Dutra Teixeira, Celso Reynaldo Campolina Paiva, Euro de Andrade Lanza, Gilberto
Pereira da Silva, Marcelo Pires Rodrigues, Milton Luiz Saraiva.
1º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 094/2011 – Altera a Lei nº 7.696 de 18 de dezembro de
2008, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Euro de Andrade Lanza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI Nº 088/2011 – Altera a ementa e artigo 1º da Lei nº 8.026 de 16
de junho de 2011.
Autoria: Vereador João Pena.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2011 – Concede Diploma de
Honra ao Mérito à Sra. Marilene Melgaço Valadares.
Autoria: Vereador Renato Gomes.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2011 – Concede Diploma de
Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Pereira Neto.
Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 073/2011 – que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Nº 6.010 de 30
de novembro de 1999.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 070/2011 – Altera a Lei nº 5.855
de 28 de maio de 1999 que “cria e denomina escolas municipais que menciona”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 092/2011 – Denomina logradouro
público – Rua José Geraldo Pereira de Souza.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 093/2011 – Denomina via pública
– Avenida Everaldo Ferreira Passos.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 095/2011 – Denomina via pública
Manoel Macário Pereira de Souza e dá outras providências.