A audiência pública para a prestação de contas do Executivo, realizada na tarde dessa segunda-feira (16), foi fracasso de público, não reunindo nem dez pessoas no plenário da Casa.
De representante do poder Legislativo haviam apenas Claudinei Dias, presidente da Comissão Orçamentária e o vereador Marcelo Lico. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Tulio Avelar, juntamente com Francis Henrique da Silva, Controlador Geral do Município e Daniel Dias, secretário adjunto da Fazenda, apresentaram os dados dos gastos e da arrecadação dos recursos do terceiro quadrimestre de 2011.
Conforme apresentado por Francis, Sete Lagoas tem registrado aumento anual das arrecadações, desde 2006. Nesse ano, o município chegou a arrecadar cerca de R$189 milhões. Já no ano seguinte a arrecadação ficou em torno de R$231 milhões. E a exceção ao aumento veio somente em 2009, reflexo da crise de 2008, deixando a soma avaliada em R$269 milhões, valor inferior aos R$284 milhões do ano anterior. “Nosso objetivo aqui é apresentar números simples e que expliquem como o município se comporta em relação a arrecadação e gastos”, afirma Francis.
O valor total da arrecadação do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, também foi divulgado durante a reunião, que no ano passado foi orçado em R$10 milhões, porém a arrecadação ficou acima do esperado, sendo avaliada em R$11 milhões. Quem também ficou acima do esperado foi o IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores, que orçado em cerca de R$15 milhões chegou a R$16 milhões.
Apesar dos números positivos, alguns setores como o da saúde, ficaram abaixo do esperado com previsão de arrecadação prevista para cerca de R$57 milhões e receita de apenas R$42 milhões. De acordo com Tulio, é interessante frisar que mesmo com valores estimados as vezes não conseguem ser aplicados em sua totalidade. “O Fundo de Participação dos Municípios por exemplo, quita mensalmente uma dívida parcelada com o Banco do Brasil, e por isso a gente não tem o recurso todo para gastar”, afirma. A reunião prevê ainda a apresentação dos vereadores inscritos, as considerações abertas ao público e o encerramento.
por Cíntia Rezende
