Além de todas as dificuldades financeiras encontradas por Sete Lagoas e várias outras prefeituras mineiras, a retenção do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, pelo Governo Federal, piora, ainda mais, a situação. Das 27 prefeituras do Estado que tiveram o primeiro repasse do ano zerado, Sete Lagoas foi a mais prejudicada com aproximadamente R$ 2,33 milhões retidos. O dado vem de balanço realizado pela Confederação Nacional de Municípios, CNM.
Os recursos deveriam ser creditados nas contas dos municípios no início deste mês, mas essas cidades tiveram o montante retido pela União por causa de débitos com a Receita Federal e com o Instituto Nacional de Seguro Social, INSS.
Para se ter uma ideia Sete Lagoas teve uma arrecadação de aproximadamente R$ 5,4 milhões com o FPM de dezembro, mas apenas R$ 1,4 milhão foi depositado na conta do município. Os outros R$ 4 milhões ficaram no caminho para pagamentos como INSS, débitos da Fundação de Ensino Profissionalizante, FUMEP, Fundação Municipal de Saúde, SAAE, Seltur, contribuição com o Fundeb e outras dívidas contraídas pelo município.
Apesar de grande parte do FPM ir para pagamento de dívida com o INSS o prefeito Marcio Reinaldo afirma que “o grosso mesmo são os precatórios. No primeiro dia que cheguei aqui (prefeitura) tinha R$ 11 milhões de dívida com precatórios”, lamenta.
Ainda de acordo com o prefeito por essas e outras questões que o funcionalismo da prefeitura segue sem data para receber o 13° salário. Além do repasse do FPM a prefeitura arrecada, por mês, cerca de R$ 6 milhões com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS.
Por Marcelo Paiva