Em mais uma demonstração de que mantém sob seu controle a maioria na Câmara, o prefeito Marcio Reinaldo venceu mais uma e conseguiu aprovação de lei delegada que altera estrutura de seu gabinete. Treze vereadores votaram a favor e Douglas Melo, Marcelo Coopersellta, Caramelo, e Dalton Andrade que chamou o projeto “de um dos piores que já tramitaram pela Casa nos último anos” foram contrários à matéria. Um dos assessores do prefeito, Beto Andrade, acompanhou atento à sessão. Representantes do Sind-Saúde também acompanharam a reunião e pediram, em vão, a não aprovação do projeto no plenário da Câmara.
De acordo com o texto, a lei delegada “altera a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais, cria cargos e dá nova denominação a cargos existentes nestes órgãos”. Na nova estrutura a secretaria de Governo será responsável pela comunicação social, antes pertencente a pasta da Cultura. Com a proposta Marcio Reinaldo espera “garantir a melhor atuação destes órgãos”.
Alegando que o projeto está “na contramão da história”, o blogueiro e ex-secretário Flávio de Castro fez uma análise breve dos projetos e somou o impacto orçamentário das mudanças. “Os projetos criam 119 cargos comissionados de livre nomeação e extinguem 31, resultando em 88 novos cargos, com impacto orçamentário superior a R$ 2,5 milhões, apenas nesse exercício de 2013”, analisou. Nos cargos criados os salários variam entre R$ 860 e R$ 9.900.
Ainda de acordo com Flávio o momento era o menos oportuno possível para tais alterações. “No momento que a sociedade exige uma estrutura para a Prefeitura de Sete Lagoas que seja contemporânea, profissional e eficiente, os projetos optam por agravar o caos atual, com a criação de uma multiplicidade de cargos confusos, redundantes e imprecisos”.
O texto foi votado em primeiro turno e segue trâmites da Câmara para nova apreciação. O projeto da lei delegada pode ser visto na íntegra no site da Câmara (clique AQUI). No link resumo da sessão vai aparecer o que foi votado na reunião parlamentar da terça-feira, 21. Aí, é só procurar pelo substitutivo projeto de lei delegada 1/2013.
Por Marcelo Paiva
