Mais de um 1,07 milhão de pessoas votaram, na enquete realizada pela Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação com um crime de homicídio simples. A esmagadora maioria é contra.
Até a tarde desta segunda-feira (17), votaram 1.078.798 pessoas: 88% são contra (951.331 votantes), 12% a favor (118.389) e menos de 1% estão entre concordar e discordar parcialmente, além de indecidos.
A PL 1904/24 é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tinha prometido colocar o tema em discussão no plenário em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição na presidência da Casa em 2023. O projeto ainda não tem data para ser votado. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ir a plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Lira disse que vai indicar uma “mulher moderada” para relatar. Segundo ele, isso será discutido com a bancada feminina. Caso seja aprovado o PL, seguirá para análise do Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que não vai a plenário sem debate.
A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples – punição de seis a 20 anos de cadeia. Inclusive os médicos poderão ser presos.
Ato em Sete Lagoas
No último sábado (15), o Coletivo Feminista Várias Marias organizou, com participação da Associação de Apoio às Mulheres de Sete Lagoas (AAMSL), de um protesto contra o projeto de lei no Terminal Urbano, no Centro da cidade. Com cartazes dizendo “Criança não é mãe” e outros sobre a proposta, o grupo apontou a união da sociedade contra o projeto.
“Estamos mobilizando pessoas da cidade que estejam também indignadas com a aprovação do regime de urgência desse PL, que vai atingir principalmente as meninas de até 14 anos que são as principais vítimas de violência sexual e que acabam também engravidando a partir de violência”, disse Maria Paula Monteiro, integrante do Várias Marias
Da redação com UOL
