Dois Projetos de Lei Ordinária que autorizam a contratação de crédito junto ao banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, foram aprovados na reunião ordinária da Câmara Municipal, desta terça-feira, 25. A aprovação de novos financiamentos gerou questionamentos por parte de alguns vereadores sobre o endividamento da cidade.
O vereador Milton Martins iniciou o debate afirmando que os financiamentos que o executivo têm enviado para aprovação na câmara estão sendo aprovados pelos vereadores sem uma discussão mais ampla sobre os valores. “Temos que fiscalizar se o empréstimo será mesmo colocado no que foi implantado”, ressaltou o vereador.
Um dos empréstimos, do montante de 2,905 mil deve ser destinado a compra de maquinário para a cidade a fim de viabilizar obras de infraestrutura como a realização de operações tapa-buraco.
O vereador Pastor Alcides destacou a necessidade dessa verba “As máquinas estão uma sucata, sem condições de trabalhar” e, por isso, estariam atrasando as ações previstas pela Secretaria de Obras. O mesmo foi confirmado pelo vereador Douglas Melo que afirmou que algumas solicitações de tapa-buraco de ruas da cidade ainda não foram atendidas por falta de equipamento.
O vereador Dalton Andrade destacou, contudo, que os gastos da prefeitura estão chegando ao limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual a dívida pública não deverá ultrapassar o limite máximo de 1,2 vezes a receita da cidade.
O vereador enumerou os valores das dívidas já contraídas. Além dos créditos aprovados na última reunião também têm dívidas de 92 milhões feitas durante esse mandato, aproximadamente 100 milhões com dívidas previdenciárias herdadas das administrações passadas (veja AQUI) e demais valores de financiamentos que em soma comprometeriam 52,54% da receita municipal.
O vereador Milton Saraiva, líder do prefeito na Câmara, destacou a necessidade das verbas para que a cidade continue a “andar”. E que esse financiamento conquistado pelo programa PROVIAS têm seis meses de carência para começar a ser pago e juros de 4% ao mês. Ainda segundo Milton Saraiva o empréstimo deverá ser pago até o final deste mandato, apesar de ter prazo para finalização de pagamento de até 6 anos.
Por Nayara Souza.
