Em um artigo publicado no último domingo, 30, no Wall Street Journal, a colunista Mary Anastasia O’Grady afirmou que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está utilizando um registro falso de entrada nos Estados Unidos para manter Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, preso. Martins está detido desde 8 de fevereiro por ordem de Moraes, sem denúncia formal, apesar de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à sua soltura, baseado em uma viagem inexistente.
O artigo destaca que um erro no sistema da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA resultou em um registro falso da entrada de Martins, que está sendo usado por Moraes para justificar a prisão. O’Grady explica que o registro oficial de entrada nos EUA é o formulário I-94, que os viajantes preenchem nos portos de entrada. Em 30 de dezembro de 2022, o CBP removeu um registro incorreto da entrada de Martins de seu site, indicando implicitamente um erro. No entanto, Moraes continua baseando sua decisão em uma seção não corrigida do formulário I-94, que lista a viagem falsa.
A colunista também aponta a curiosa linha do tempo dos eventos, ressaltando que o site do CBP afirma que a aba “histórico de viagens” não pode ser usada para fins legais. Ela destaca que Moraes está investigando uma suposta conspiração do círculo íntimo de Bolsonaro contra o presidente Lula, iniciada em 1º de janeiro de 2023. Martins foi preso em 8 de fevereiro, dois dias depois de seus advogados descobrirem que uma lista desatualizada de passageiros do avião presidencial de Bolsonaro para Orlando foi usada para alegar que Martins havia fugido ilegalmente do país. A lista oficial de passageiros não incluía Martins, e a Latam Airlines confirmou que ele estava em um voo doméstico no Brasil no dia seguinte.
Por fim, O’Grady relata uma conversa com Ana Bárbara Schaffert, advogada de imigração na Flórida e uma das defensoras de Martins, que afirmou que Moraes não cedeu, mesmo após o CBP reconhecer que não havia registro de entrada de Martins nos EUA em dezembro de 2022.
com informações do Wall Street Journal