Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, 28, os secretários de Fazenda Mário Sérgio e de Administração Francis Henrique apresentaram os balanços financeiros relativos ao 2° e 3° quadrimestres de 2012 e o 1° quadrimestre de 2013.
Com a análise do 2° e 3° quadrimestres de 2012 ficou constatado, segundo divulgado pelos secretários, que 59,3% da receita corrente líquida, que é a receita arrecadada, estava comprometida com dívidas. A Lei de Responsabilidade Fiscal orienta que o limite desse comprometimento seja de 54%. Com o acúmulo dessas dívidas, segundo o secretário de administração, em 31 de Dezembro o município não tinha dinheiro em caixa.
Atualmente o índice de endividamento do município está próximo ao limite e, boa parte da dívida acumulada ainda considera gastos feitos em administrações anteriores e empréstimos que tiveram dados de pagamentos superiores aos quatro anos de um mandato. O que o secretário da Administração classificou como “herança maldita” que muitos municípios recebem.
“A tendência dessa administração é trazer recursos e fazer empréstimos para viabilizar as obras” explicou o secretário Francis Henrique que completou “mas ficamos entre a cruz e a espada” se referindo à decisão de realizar as obras necessárias na cidade e assumir novas dívidas.
Os gastos com pessoal ainda são um dos principais gargalos da administração atual e, outro problema, também verificado nesse primeiro quadrimestre, foi à arrecadação inferior ao estimado inicialmente, principalmente em relação aos repasses dos governos federal e estadual que compõem grande parte da receita do município.
O vereador Milton Martins, um dos presentes a audiência, informou que essas limitações orçamentárias deveriam ser mais divulgadas para a população, pois, segundo o vereador “para a Câmara fica o ônus de aprovar e para o administrativo fica o bônus de executar” se referindo aos novos financiamentos aprovados que têm aumentado o endividamento do município.
Por Nayara Souza.
