Eleitores podem se inscrever para ajudar pessoas com mobilidade reduzida nas eleições

O TRE-MG possui um link ativo para que eleitoras e eleitores se inscrevam e atuem como coordenadores de acessibilidade nas eleições municipais de 2024. A inscrição pode ser feita pela internet, no site do Tribunal. O cadastro é permanente, ou seja, não há prazo para as pessoas se registrarem.

A função dos coordenadores de acessibilidade é auxiliar pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção a chegarem até a seção eleitoral e votarem com mais comodidade. Os coordenadores também prestam esclarecimentos sobre direitos como votar em uma seção com acessibilidade e ser acompanhado por uma pessoa de sua confiança na cabine de votação.

A intenção do Tribunal é ter um coordenador em cada um dos 10.336 locais de votação de Minas Gerais. Nas cidades ou zonas eleitorais em que não houver número suficiente de inscritos para todos os locais de votação, o juiz eleitoral poderá determinar que pessoas nomeadas para a função de apoio logístico exerçam as atribuições do coordenador de acessibilidade.

Requisitos

Assim como os mesários, os coordenadores de acessibilidade precisam ter 18 anos. Eles não podem ser candidatos ou parentes de candidatos até o segundo grau; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais, bem como funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; nem pertencerem ao serviço eleitoral.

Não é necessário ter uma formação específica, mas é importante que a eleitora ou eleitor tenha experiência em lidar com pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Todos os convocados para atuar como coordenador de acessibilidade receberão um guia com orientações para o exercício da função. Cada zona eleitoral vai definir se fará treinamento presencial ou não.

Quem atuar como coordenador de acessibilidade vai ter direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e de treinamento. As pessoas que trabalharem durante todo o dia de votação receberão auxílio-alimentação no valor de R$60. Quem trabalhar apenas meio período não receberá o auxílio. A definição da escala para meio período ou o dia todo será feita por cada zona eleitoral, de acordo com a realidade do seu eleitorado e quantidade de voluntários inscritos.

É importante ressaltar que a inscrição para coordenadores de acessibilidade é diferente da inscrição para mesário. Ou seja, quem se inscreveu como mesário voluntário mas não foi convocado para atuar nessa função e quiser ser coordenador de acessibilidade precisa acessar o formulário específico para a inscrição de coordenadores de acessibilidade.

Conheça o projeto

O projeto Coordenador de Acessibilidade, organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MG, foi realizado pela primeira vez em 2018, apenas em Belo Horizonte.

Em 2020, ele abrangeu também outros 235 municípios.

Em 2022, o projeto alcançou 361 municípios, com 3.670 coordenadores de acessibilidade.

Com informações do TRE-MG