O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um bloqueio no Orçamento de 2024, impactando especialmente os ministérios da Saúde e das Cidades. Na noite de segunda-feira, 30, a equipe econômica divulgou detalhes dos cortes, necessários para atender às regras fiscais. A medida foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Apesar de áreas como saúde e educação serem prioridades do governo, elas também sofreram com os ajustes. A Saúde teve um corte de R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério das Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão. Já a Educação enfrentou uma redução de R$ 1,4 bilhão.
Outras áreas impactadas incluem as emendas parlamentares, que foram reduzidas em R$ 974,8 milhões, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perdeu R$ 3,7 bilhões.
Medidas para adequação fiscal
Há dois meses, o governo já havia feito ajustes para se alinhar a dois mecanismos de controle das contas públicas. Um deles é o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 2,5% ao ano, excluída a inflação. Caso esse limite seja superado, o governo faz um bloqueio de despesas, que é difícil de reverter.
Outro mecanismo é a meta fiscal, que visa zerar o déficit público, permitindo apenas que o governo gaste o que arrecada. Para atingir essa meta, é feito um congelamento de despesas, ou contingenciamento, que pode ser liberado caso a arrecadação seja maior do que o esperado.
Esses cortes afetam principalmente os gastos discricionários dos ministérios, como investimentos e despesas operacionais, como energia, água, passagens e serviços de comunicação.
Objetivo de atingir o déficit zero
O governo Lula tem como objetivo zerar o déficit fiscal, mas o arcabouço fiscal permite uma variação de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), com um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões.
Em julho, já havia sido feito um ajuste de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 11,2 bilhões vieram de bloqueios e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Em setembro, o contingenciamento foi suspenso, mas o bloqueio foi ampliado em R$ 2,1 bilhões, totalizando R$ 13,3 bilhões.
com informações da Revista Oeste
