Até esta sexta-feira, os estados que confirmaram a proibição de venda de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. As normas específicas para a restrição dependem de cada estado.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro terão Lei Seca nas eleições?
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que possuem os maiores colégios eleitorais do país, não aplicarão a Lei Seca.
E o Paraná?
No Paraná, a Secretaria de Segurança Pública chegou a anunciar a proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o estado, mas a medida foi posteriormente revogada.
Decisão estadual
A decisão de impor ou não restrições ao consumo de bebidas alcoólicas é tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública locais.
Estados com Lei Seca nas Eleições de 2024
Acre:
O TRE do Acre determinou que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos a partir da noite de 5 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.
Alagoas:
A Secretaria de Segurança Pública divulgou uma portaria que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado durante as eleições. Segundo a Portaria SSP/Nº 1421/2024, a venda será proibida entre 4h e 18h no domingo das eleições. O não cumprimento acarretará penalidades previstas na lei.
Amapá:
No Amapá, o TRE assegurou que a Portaria da Lei Seca será aplicada rigorosamente, garantindo a ordem e segurança no período que antecede e no dia das eleições.
Amazonas:
No Amazonas, a proibição se restringe à capital, Manaus. A venda de bebidas alcoólicas será vetada em bares, restaurantes e outros estabelecimentos das 6h às 18h do dia 6 de outubro, e no dia 27 de outubro, caso haja segundo turno.
Goiás:
O TRE de Goiás anunciou a aplicação da Lei Seca em três cidades: Acreúna, Santo Antônio da Barra e Turvelândia. Nesses municípios, a restrição começará às 18h de sábado e se encerrará às 18h de domingo. Em Goiânia, não haverá Lei Seca.
Maranhão:
No Maranhão, a Secretaria de Segurança Pública informou que a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o estado das 0h às 22h do dia 6 de outubro. A medida vale para todos os estabelecimentos comerciais, além de eventos públicos e privados.
Mato Grosso:
Em Mato Grosso, a restrição se aplica a dez cidades, começando às 23h do dia 5 de outubro e terminando às 19h do dia seguinte.
Pará:
No Pará, o TRE confirmou que a Lei Seca será aplicada no estado durante as eleições de 2024, com regras definidas em colaboração com as autoridades locais.
Piauí:
No Piauí, a Lei Seca proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas das 18h de 5 de outubro até as 18h de 6 de outubro, abrangendo bares, restaurantes, supermercados e locais públicos.
Roraima:
Em Roraima, a proibição vai das 23h do dia 5 de outubro até as 17h do dia 6 de outubro. O descumprimento da medida pode resultar em prisão por desobediência.
Tocantins:
Em Tocantins, 54 cidades, incluindo a capital, Palmas, terão a venda de bebidas alcoólicas proibida das 22h de sábado até as 17h de domingo, com as mesmas regras aplicadas caso haja segundo turno.
Apesar de não ser uma imposição nacional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses onze estados optaram por implementar a Lei Seca durante o final de semana das eleições, que acontecerão no próximo domingo, dia 6.
com informações do O Globo
