Foram 39 dias, 936 horas e 56160 minutos de suspensão, mas o X / Twitter está liberado para acesso aos brasileiros. A volta, que é gradativa por conta dos mais de 20 mil provedores existentes no país, começou nessa terça-feira (8), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o bloqueio após a rede de Elon Musk cumprir com todas as obrigações determinadas pelo magistrado.
A decisão de Moraes veio através de uma recomendação do procurador-geral da República Paulo Gonet Branco: “Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirma, em trecho de sua decisão.
A manifestação do procurador foi protocolada no Supremo um dia após a Caixa Econômica Federal oficializar a transferência de R$ 28,6 milhões de multas pagas pelo X, enviadas para uma conta bancária judicial do Banco do Brasil, destinada a esse fim. Foi nela que Moraes indicou o depósito para quitação da dívida, porém a empresa se enganou e fez a transferência na conta e no banco errados.
“O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, disse a rede social em nota.
O que agora falta para o X voltar?
A rede social estará novamente disponível assim que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar as operadoras para que elas desativem o bloqueio em seus sistemas. De acordo com a entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, responsável por regulamentar o setor de telecomunicações no Brasil, a retomada do serviço vai depender da velocidade de cada operadora em desfazer o bloqueio do acesso.
De acordo com sites especializados de tecnologia, o bloqueio levou cerca de oito horas para se concretizar – este pode ser o mesmo período para que as atividades retornem. Há mais de 20 mil provedores de internet no Brasil.
Cronologia dos fatos
O X foi suspenso no Brasil por ordem de Moraes em 30 de agosto porque a empresa devia cerca de 28,6 milhões em multas e descumpriu diversas ordens do magistrado, como o bloqueio de perfis investigados pelo Supremo, que disseminavam discursos de ódio, ataques à democracia e outros.
As negociações para o desbloqueio começaram na terça-feira (1), quando o X informou que pagaria a quantia com recursos próprios, pedindo assim o desbloqueio das contas da Starlink, outra empresa do império de Elon Musk. A suspensão da empresa no Brasil aconteceu, pois o X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, e, de acordo com a lei brasileira, nenhuma empresa pode operar no País sem um representante local.
Com a dificuldade em encontrar contas da rede social após sua saída do Brasil, a saída encontrada por Moraes foi bloquear recursos da Starlink, que teve R$ 11 milhões bloqueados. Antes, R$ 7,3 milhões do X chegaram a ser destinados à União.
Durante dois dias, a plataforma burlou o bloqueio ao redirecionar seus servidores para outro endereço IP, o que permitiu que os usuários brasileiros voltassem a acessá-la. Por conta dessa manobra, o STF multou a companhia em mais R$ 10 milhões. Por conta de ter ficado sem representante legal no País, foram cobrados mais R$ 300 mil em multas.
Além disso, o X teve que bloquear nove perfis sob investigação e nomear novo representante legal no Brasil.
O primeiro pedido de desbloqueio pelo X veio em 26 de setembro, ao entregar papéis ao STF e afirmar ter cumprido todas as determinações. Moraes, contudo, negou o pedido, afirmando que algumas multas ainda não tinham sido pagas.
Já na decisão de terça-feira (1), o magistrado pediu, também, o desbloqueio das contas bancárias da companhia, de modo a permitir a quitação das multas. Antes, as contas da Starlink também tinham recebido permissão para serem liberadas, mas tanto o X, como a Starlink, disseram que a situação não havia sido regularizada ainda.
