A Proposta de Emenda à Constituição que quer acabar com a jornada de trabalho 6×1 conseguiu ultrapassar o número mínimo de assinaturas de legisladores exigida para ser protocolada na Câmara nesta quarta-feira (14), de acordo com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto.
A PEC quer reduzir a jornada para 36 horas semanais, com a manutenção da carga horária diária de 8 horas. Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas.
Surgida através do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado pelo vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL-RJ). Ele, juntamente com Erika, articulam a PEC, que justifica que a jornada reduzida aumentaria o bem-estar dos empregados e abriria novas vagas de emprego entre jovens para cobrir as folgas dos atuais funcionários.
“Todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho – e mais dignidade”, aponta Erika Hilton.
Com as assinaturas necessárias, o projeto será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania). Caso seja admitido pela CCJ, o texto é debatido em uma comissão especial que pode realizar alterações na PEC. Depois disso, o texto segue para votação no Plenário.
Enquete aponta apoio em Sete Lagoas
O SeteLagoas.com.br realizou, na segunda-feira (11), enquete em suas plataformas sobre o apoio do projeto. Até o momento, 75% dos votantes são a favor do fim da escala. Além disso, um abaixo-assinado conta com quase 2,3 milhões de assinaturas na internet.
