Uma possível nova onda populista internacional, com caráter autoritária, não intimidará a mais alta corte do Brasil, afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em palestra realizada em Brasília nesta quarta-feira (13). De acordo com o ministro, pressões de extrema-direita não romperão “normalidade institucional”.
“A minha preocupação é com uma nova ordem internacional em que há risco para o multilateralismo, em que há risco de vir uma nova onda autoritária e nós precisamos resistir, e o Supremo Tribunal Federal está lá para resistir a qualquer ímpeto autoritário que venha importado de qualquer lugar do mundo”, disse Barroso. A afirmação é endereçada a reeleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, mesmo que velada.
Para o ministro, o país conteve essas intenções, manifestas em 8 de janeiro de 2023: “É uma ameaça felizmente superada no Brasil, e existe a maior normalidade institucional para o país e uma relação boa entre os Poderes. O Brasil vive uma normalidade institucional com as divergências naturais de uma vida democrática. Pensamento único só existe em ditadura”, completa.
De acordo com a Folha de São Paulo, ministros do STF afirmaram reservadamente que a volta de Trump à Casa Branca não terá efeito no Judiciário em relação às condenações de inelegibilidade impostas a Jair Bolsonaro (PL) nem sobre investigações já avançadas, como a que trata da trama golpista de 2023.
Apesar disso, magistrados dizem avaliar que pode crescer a pressão política para que o ex-presidente tenha a inelegibilidade revertida via perdão dado pelo Congresso Nacional — movimento que, caso concretizado, ainda passaria por sanção ou veto do presidente Lula (PT) e que provavelmente seria contestado na Justiça, sendo desta forma levado ao STF.
No evento desta quarta, Barroso ainda listou, como suas preocupações, as mudanças climáticas, a segurança jurídica, a educação básica e o que chama de “volta à civilidade”. Segundo ele, as pessoas precisam “voltar a sentar na mesma mesa sem desqualificar um ao outro”.
Também mencionou as emendas parlamentares e disse que os três Poderes estão fazendo um esforço para “tentar dar um pouco mais de racionalidade, rastreabilidade, controlabilidade ao Orçamento público”.
“O volume de emendas individuais, emendas de comissão e emendas de bancada, a maior parte impositiva, alcança um percentual que é superior à média praticada em todos os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirmou.
com Folha de São Paulo
