O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou junto à Justiça Eleitoral, na última sexta-feira (13), com um pedido para cassação da chapa de vereadores do MDB de Sete Lagoas nas eleições deste ano, alegando que houve uma “candidatura fictícia”. Caso o fato seja acolhido pelos tribunais, Rodrigo Braga, eleito pela legenda, poderia ficar de fora da Câmara Municipal.
A informação foi divulgada primeiramente pelo site Plantão Regional 24 Horas, e confirmada pelo SeteLagoas.com.br. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) assinada pelo promotor André Luiz Nolli Merrighi aponta que a candidatura de Gleiciene Teixeira Pereira seria utilizada apenas para cumprimento da cota de gênero para mulheres. Foram 19 candidatos, sendo 13 do sexo masculino e 6 feminino.
A candidata depôs ao MPE. No documento, é afirmado que, em relato, Gleiciene teria esquecido o seu número na urna, mas teria votado em legenda; porém, de acordo com o promotor, na seção eleitoral onde ela vota não foi computado nenhum voto para o MDB – ela foi confrontada sobre a situação, e teria dito no depoimento que poderia ter anotado o número errado em uma ‘colinha’ por estar sob efeito de remédios, depois, mudando a versão para que não levou colinha.
O protomor André Luiz ainda afirma que, mesmo a mulher sendo funcionária de uma faculdade da cidade, não tenha conseguido angariar votos sequer (nem dos familiares), corrobora a tese de uma candidatura fraudulenta: “Assim, em um município com mais de 114.197 votos válidos, o fato de não haver um único voto associado à candidata – ou ao partido na seção em que ela vota – reforça a evidência de que sua candidatura foi apenas uma simulação para atender às exigências formais da legislação”, relata na ação.
A ação ainda questiona que a Gleiciene não realizou ações de campanha nem distribuiu seus materiais, e que fez uma campanha incipiente nas redes sociais – criadas pouco antes da eleição de 27 de outubro. Inclusive, de acordo com o documento, é ainda relatado que a candidata cometeu outra contradição, relatando que havia “desistido da campanha” por problemas pessoas, porém, teria comemorado a vitória de seu candidato a prefeito e de um vereador nas eleições.
“Portanto, os elementos analisados indicam que Gleiciene não realizou qualquer ato efetivo de campanha. Sua participação no pleito foi puramente formal e serviu unicamente para que o partido pudesse cumprir os requisitos legais de proporção de gênero, desvirtuando a finalidade da norma eleitoral”
Assim, o Ministério Público Eleitoral pede em sua ação que a chapa proporcional do MDB seja cassada e que não haja a diplomação do edil eleito, Rodrigo Braga, e dos suplentes. Rodrigo teve 1.803 votos, conquistando um terceiro mandato. Caso a Justiça Eleitoral conceda a tutela de urgência, quem estaria em seu lugar é Marli de Luquinha (PP), que obteve 1.217 votos.
A reportagem procurou o representante do MDB de Sete Lagoas sobre o caso e aguarda retorno.
