Cinco esposas de ministros do governo Lula tem cargos vitalícios com salários que chegam a R$ 40 mil

Atualmente, pelo menos nove mulheres casadas com políticos ocupam posições como conselheiras em Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Dentre elas, cinco são esposas de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses cargos são vitalícios e possuem aposentadoria compulsória aos 75 anos, com salários que podem alcançar R$ 40 mil, conforme informações dos portais de transparência.

A mais recente nomeação foi de Onélia Santana, esposa de Camilo Santana, ministro da Educação. Onélia foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para ocupar o cargo no TCE-CE, com salário de cerca de R$ 39,7 mil.

Desde 2022, sete mulheres de políticos foram indicadas para Tribunais de Contas. Além das esposas de ministros, figuras como Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e Simone Denarium, esposa do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), também assumiram cargos. Denarium.

Embora essas indicações sejam recentes, o costume de nomear esposas de políticos para esses cargos não é novo. Há pelo menos duas conselheiras em atividade indicadas em 2009 e 2012.

Processo de indicação

O preenchimento de cadeiras nos TCEs segue regras predominantemente políticas. A indicação inicial é feita por líderes políticos, e os nomes passam por uma sabatina e votação na Assembleia Legislativa do respectivo Estado.

No caso de Onélia Santana, seu nome foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alece em 12 de dezembro, sendo posteriormente confirmado pelo plenário com 36 votos a favor e 5 contrários.

Para se tornar conselheiro de um TCE, é necessário ter entre 35 e 65 anos, experiência em áreas como direito, economia ou administração, além de ao menos 10 anos de atuação em funções públicas ou similares. Onélia, de 42 anos, é formada em Letras, possui MBA em Administração Pública e doutorado em Ciências da Saúde. Atualmente, comanda a Secretaria de Proteção Social do Ceará.

Funções dos Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas têm como principal atribuição auxiliar os legislativos estaduais na fiscalização das contas públicas, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de cada Estado.

A data para Onélia assumir a cadeira no TCE do Ceará ainda não foi definida.

com informações do Poder 360